DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 17 de maio de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai E, assinado pelas partes. XII– DATA: 14/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Romélia Maria Lima Guerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2020 PROCESSO Nº24001.017304/2025-21 PRÉ-RESERVA 1370806000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 215/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 277, Loja 281, São João do Tauape, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmene, o Conrao nº635/2020 , que tem como objeto contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de materiais, peças e acessórios (originais ou compatíveis) para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e minicentrais, po split, pertencentes aos diversos setores, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 277.396,39 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2023 PROCESSO Nº24001.026150/2025-68 PRÉ-RESERVA 1371897000

I – ESPÉCIE: DOC. 232/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO V – ENDEREÇO: Av Coronel João Coelho, n 299, Bairro Centro, Barbalha/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº424/2023 , que tem como objeto prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de de Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Geral e Gastro, Ginecologia, Urologia, Nefrologia e Neurologia e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.488.200,18 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos reais e dezoito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 01/052025 XIII – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e JULIANA DEYSE GONCALVES NOGUEIRA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº500/2023 PROCESSO Nº24001.005218/2025-75 PRÉ-RESERVA 1363424000

I – ESPÉCIE: DOC. 264/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Tamboré, nº 576, Alphaville, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº500/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, com fornecimento total de peças de reposição, incluindo o tubo de raios x, intensificador de imagens, sistema de câmara, consumíveis e acessórios, de um Raio x, marca Shimadzu, modelo Flexavision, número de série MPEA61A7C001, tombamento n º 374.197, utilizado no Serviço de Imagem do HGCCO. VIII – VALOR GLOBAL: R$173.276,62 (cento e setenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/05/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Yuji Kunii.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2023 PROCESSO Nº24001.020756/2025-90 PRÉ-RESERVA 1369539000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 244/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) V – ENDEREÇO: Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, São Sebastião, Iguatu/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº541/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO, GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E GERAL, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.035.318,86 (três milhões, trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO