DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

213

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº504/2024 PROCESSO Nº24001.006519/2025-16 PRÉ-RESERVA 1362399000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 206/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 IV – CONTRATADA: SBS SISTEMAS E ADMINISTRACAO S.S. LTDA V – ENDEREÇO: Av. Fagundes Filho, n° 191, andar 10 conj 101 a 106 EDIF HOUSTON OFFICE CENTER, CEP 04.304-010, Vila Monte Alegre, São Paulo - SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº504/2024 , que tem como objeto Serviço de manutenção e suporte para o sistema informatizado completo de gerenciamento e controle de rotinas integradas (cadastro do doador, triagem, coleta, processamento do sangue, exames laboratoriais, captação de doadores, estoque, agências transfusionais, liberação da bolsa e registro de transfusão) do Banco de Sangue denominado SISTEMA SBS. VIII – VALOR GLOBAL: R$385.940,40 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 15.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e, OSMAR TUNA MATEUS e CARLOS ALBERTO MACEDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº20/2022 NUP 24001.072770/2024-98 PRÉ-RESERVA 1371256000

I - Doc. Nº15/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº20/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.204/2015; Lei Complementar 119/2012; e Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: alteração do Plano de Trabalho para uso do saldo remanescente e a utilização do saldo dos rendimentos de aplicação no valor de R$ 5.243,35 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), do Termo de Fomento 20/2022, que tem como objeto aquisição de equipamentos médico hospitalar para a garantia da continuidade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS na Região do Sertão Central por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e a Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ). IV-DA VIGÊNCIA: A MESMA V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. VII–DATA: 14.05.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11347

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objet o REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241395 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.054699/2024-61. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; 430542 - OMEPRAZOL MAGNESIO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5400; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM: 5; 757435 - PARACETAMOL, 10MG/ML, SOLUCAO PARA INFUSAO INTRAVENOSA, BOLSA 100ML, UNIDADE 1.0 BOLSA- Obs.: QUANT.: 21.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241395; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11378

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241378 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.055139/2024-24. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6: 694730 - ROFLUMILASTE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4500; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3267; ITEM 5: 1033020 - OXCARBAZEPINA, 600 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241378; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11663

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241573 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.080461/2024-91. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA: ITEM 2: 485060 - IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 2.085; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 384208 - GOSSERRELINA (ACETATO), 10,8MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 4.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.375,4000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 373582 - METOTREXATO, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 14.475; VALOR UNITÁRIO: