DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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R$ 0,9900; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM 3: 391985 - MESNA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:..QUANT.: 24.420; VALOR UNITÁRIO: R$13,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241573. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO DOCUMENTO 369/2025 PROCESSO Nº24001.106343/2024-11 PRÉ-RESERVA 1356492000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 7263 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio de Oliveira e Marcos Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 421/2025 PROCESSO Nº24001.014180/2023-60 PRÉ-RESERVA 1276206000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: JP MED ENGENHARIA CLINICA E FÍSICA MEDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20232040 – SESA/IPC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva , com reposição total de peças (exceto Tubos emissores de Raios-x; Detectores; Flat Panel e Flat Detector; Prato Compressor de Mama e seus acessórios), material de consumo (relativo a manutenção) por parte da contratada em 01(um) Mamógrafo marca SIEMENS modelo MAMMOMAT INSPIRATION NS 6251, tombo 315155, instalado no Serviço de Imagem do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: de 12 (meses), contado do a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/05/2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOBSON JOSÉ DA SILVA PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 432/2025 PROCESSO Nº24001.058146/2024-88 PRÉ-RESERVA 1347496000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: é a prestação dos serviços de exames laboratoriais especializados, Citrulina Sérica, Elastase Fecal, Fenotipagem de Alfa-1 antitripsina, HLA DQ3 DQ5 , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - SERVIÇO – TE 17254.24200204.10.302.171.2 0578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO - FAE FORO: Fortaleza/CE; DATA:14/05/2025. SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e THOMAZ ELSON TORALLES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 457/2025 PROCESSO Nº24001.090175/2024-34 PRÉ-RESERVA 1358298000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA (UPGRADE) DE SISTEMA DE TOMOGRAFIA, MARCA GE HEALTHCARE** , INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E TREINAMENTO, equipamento médico-hospitalar pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, NATHALIA FERREIRA SANTOS e VANESSA BRANQUINHO CEZAR DO CARMO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 462/2025

PROCESSO Nº24001.036994/2025-17 PRÉ-RESERVA 1377458000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$794.720,00 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VITOR HUGO RODRIGUES MOMBACH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO