DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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do Município de Abaiara/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 28 de junho de 2025 e findando em 28 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2025 - Ícaro Borges Tavares e Ângelo Furtado Sampaio.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.033333/2025-30 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2016

I - ESPÉCIE: DOC Nº 70/2025 21º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2016; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 17/2016, que tem como finalidade ao apoio financeiro para ações na área da Saúde, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para a realização de procedimentos médicos no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado no município de Eusébio/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de maio de 2025 e findando em 03 de novembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 06.05.2025 Ícaro Tavares Borges e José Arimatéa Lima Barros Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE AJUSTE Nº02/2025 NUP 24001.016583/2025-13 PRÉ-RESERVA 1370385000 TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: Aquisição de ambulância para o município de Caririaçu - MAPP 5424; VALOR GLOBAL: R$ 171.666,67 (cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302 .171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 14/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LUIZ ACÁCIO MACHADO LEITE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE AJUSTE Nº03/2025 NUP 24001.046542/2024-62 PRÉ-RESERVA 1375246000**

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Meruoca - MAPP 5399; VALOR GLOBAL: R$ 303.333,34 (trezentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444 042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.11.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301 .171.10898.11.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOSE HERTON ALVES DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº040/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.032174/2025-56, a HABILITAÇÃO do(a) ICO – INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA , inscrito(a) no CNPJ sob nº 31.924.394/0001-06, para fins de

credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº042/2025

RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.031339/2025-72, a HABILITAÇÃO do(a) CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (CCO) , inscrito(a) no CNPJ sob nº 03.000.465/0001-30, para fins

de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº043/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025**

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.032545/2025-08, a HABILITAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) , inscrito(a) no CNPJ nº

06.747.463/0003-60, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI