DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00375 PROCESSO Nº10011.003665/2025-66
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preço para visando futuras e eventuais aquisição de consumíveis dos Cromatógrafos a Gás para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) Capital, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses- CALF VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20240022, nos termos do Decreto nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: ÔMEGA TRÊS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.: ITEM 01: CÓDIGO 1860665 - INSERT, 250µL, FUNDO CÔNICO TAMANHO DA INSERÇÃO: 5,6 X 30 MM (AGILENT REF.: 5181-1270); QUANTIDADE: 1.500. MARCA: ÔMEGA. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM 04: CÓDIGO 1860695 - TAMPA METÁLICA ROSQUEÁVEL 18MM C/SEPTO P/ VIAL HEADSPACE (AGILENT REF.: 5188-2759; QUANTIDADE: 3.600. MARCA: ÔMEGA. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00. ITEM 05: CÓDIGO 18607010 - VIAL HEADSPACE, TAMPA ROSQUEÁVEL, TRANSPARENTE, 20 ML, 23 X 75 MM, (TAMPA DE 18 MM) (AGILENT REF.: 5188-2753); QUANTIDADE: 2.000. MARCA: ÔMEGA. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. ITEM 06: CÓDIGO 18607110 - SEPTO INLET NON-STICK, 11 MM LONGA VIDA E BAIXO SANGRAMENTO (LONG-LIFE) 11MM – COMPATÍVEL COM O CROMATÓGRAFO A GÁS - AGILENT 7890A(AGILENT REF.: 5183-4757); QUANTIDADE: 150. MARCA: SYSCR OMA/ IMPORTADO. VALOR UNITÁRIO: R$ 9,98. LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. ITEM 07: CÓDIGO 18607210 - LINER SPLIT CONE ÚNICO, LÃ DE VIDRO, DESATIVO 870μL SCOMPATÍVEL COM O CROMATÓGRAFO A GÁS - AGILENT 7890A (AGILENT REF.: 5183-4711); QUANTIDADE: 60. MARCA: AGILEN T 5183- 471. VALOR UNITÁRIO: R$ 273,00. NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA. ITEM 08: CÓDIGO 18607310 - ANEL VEDAÇÃO O-RING FLUOROCARBONO COMPATÍVEL COM O CROMATÓGRAFO A GÁS AGILENT 7890A (AGILENT REF.:5188-5365); QUANTIDADE: 150. MARCA: AGILEN T REF.:51 88- 5365. VALOR UNITÁRIO: R$ 12,33. ITEM 09: CÓDIGO 18607610 - ÓLEO PARA BOMBA A VÁCUO - AVF 45 PLATINUM (AGILENT REF.: 5191- 5851); QUANTIDADE: 04. MARCA: AGILEN T REF.: 5191- 5851. VALOR UNITÁRIO: R$ 566,80. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11113
PROCESSO Nº10011.005627/2024-67
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preço para visando futuras e eventuais aquisição de Lâminas de Bisturi nº24 e Serra 300MM . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº20240053, nos termos do Decreto nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: ITEM 01: 1073478 – Lâmina de bisturi, aço inox ou aço-carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, de bisturi, descartável, nº24, embalagem com 01 unidade. Obs.: para efeito de entrega serão aceitas embalagens de 1/10/20/50/100 unidades. AMPLA DISPUTA (75%); QUANTIDADE: 300.000. MARCA: GLOMED. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28. GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA: ITEM 02: 1073478 – Lâmina de bisturi, aço inox ou aço-carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, de bisturi, descartável, nº24, embalagem com 01 unidade. Obs.: para efeito de entrega serão aceitas embalagens de 1/10/20/50/100 unidades. COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA (25%); QUANTIDADE: 100.000. MARCA: STERILAN CE. VALOR UNITÁRIO: R$0,30. RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: ITEM 03: 1935695 – Lâmina de Serra manual, material: aço flexível, quantidade dentes:18 dentes por polegada, largura:12 mm, comprimento: 300 mm, embalagem 1.0 unidade. Obs.: para efeito de entrega serão aceitas embalagens de 1/10/20/50/100 unidades. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA; QUANTIDADE: 5.000. MARCA: STARRET. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,77. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2025_001_0301 – IG 1378842
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: TJL COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serra multicortadora profissional para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28425, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 44.999,75 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11 736.03.449052 01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Jacqueline Moura Barbosa - Representante legal da CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR/COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº042/2025
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.006879/2024-11, relativo ao pagamento de cinco diárias e meia devida referente para Participar do Curso de Operador de Drone Aplicado à Perícia Criminal, ofertado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP, nos dias 18 a 23 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza-CE, pelo servidor MIKAEL RITLAY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº300.018-4-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – Cegeit; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.06.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 14 de maio de 2025. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº045/2025
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo NUP: 10011.001507/2025-71, relativo ao pagamento de quatro diárias e meia devida referente para Participar do Curso de Operador de Drone, nos dias 19 a 23 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza-CE, pelo servidor RAFAEL PERCINIO GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº300.016-8-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – Cegejn; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº9.809/1973