DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025
242
(Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.01.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 14 de maio de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº708/2025 - NUP 10041.002328/2025-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002328/2025-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025 CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS |
1251901X | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | TIRO APLICADO À SEGURANÇA DE DIGNATÁRIOS |
20 | 01/04/2025 a 02/04/2025 |
R$ 2.266,60 |
| LEANDRO SILVA DE SOUSA | 11154417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | SEGURANÇA DIGITAL E COMUNICAÇÕES. |
5 | 12/04/2025 a 12/04/2025 |
R$ 404,75 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 25 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.671,35
PORTARIA Nº709/2025 - NUP 10041.002332/2025-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA IV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº10041.002332/2025-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº709/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA IV - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIELE FERREIRA GOIANA CAMILO |
30217713 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA IV - 2025... GRUPO - 1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO |
25 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.023,75 |
| EDGAR NOGUEIRA DA SILVA | 303178-1-5 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA IV - 2025... GRUPO - 1 |
25 | 07/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 2.023,75 |
| FÁBIO LOPES ARAUJO | 19812111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TREINAMENTO PRÁTICO INTEGRADO | 10 | 09/05/2025 a 09/05/2025 |
R$ 809,50 |
| OLAVO GOMES GOIS | 10480817 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PATRULHAMENTO URBANO | 8 | 14/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 647,60 |
| LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA |
15177012 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | NOÇÕES DE APH-TÁTICO | 8 | 12/05/2025 a 12/05/2025 |
R$ 259,04 |
| PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO |
15209712 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PATRULHAMENTO URBANO | 8 | 14/05/2025 a 14/05/2025 |
R$ 647,60 |
| ISAAC DIEB HOLANDA SALES | 30095618 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | NOÇÕES DE APH-TÁTICO | 8 | 12/05/2025 a 12/05/2025 |
R$ 647,60 |
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO |
30120590 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 8 | 08/05/2025 a 08/05/2025 |
R$ 647,60 |
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO |
30120590 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TREINAMENTO PRÁTICO INTEGRADO | 10 | 09/05/2025 a 09/05/2025 |
R$ 809,50 |
| DIEGO DE JESUS MORAIS | 305301-1-X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 8 | 08/05/2025 a 08/05/2025 |
R$ 647,60 |
| MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA MOREIRA |
10632617 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | A CIOPS COMO MECANISMO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES |
8 | 13/05/2025 a 13/05/2025 |
R$ 518,08 |
| DANIEL MENEZES MAGALHÃES | 30121929 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | A CIOPS COMO MECANISMO DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES |
8 | 13/05/2025 a 13/05/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 134 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.329,22
PORTARIA Nº710/2025 - NUP 10041.002354/2025-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 01 - REPOSIÇÃO (AGENOR LUCAS DO N. OLIVEIRA), referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002354/2025-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.