DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
16
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0313/2025 - Dt. Portaria: 22/05/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2025, processo nº43022.004709/2025-03.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICIONAL FIXO % CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00978515 - JOSE FURTADO PINTO |
GEÓLOGO | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Recebimento da Obra de pavimentação da rodovia de acesso, trecho: ENTR. BR 020 (CARIDADE) - SÃO DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE 9,20 KM. |
FORTALEZA | CARIDADE | 22/05/2025 | 22/05/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 0,00 0,00 |
65,72 |
| TOTAL(R | $): 65,72 |
Fortaleza, 22 de maio de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0314/2025 - Dt. Portaria: 22/05/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2025, processo nº43022.004730/2025-09.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
AD FIXO |
ICIONAL % CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3000180X - | VISTORIA DA OBRA DA |
|||||||||||
| HERMANO ZENAIDE |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-176, NO TRECHO: ENTR. |
FORTALEZA | MIRAÍMA | 22/05/2025 | 22/05/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 0,00 |
65,72 |
| FILHO | CE-240(MIRAÍMA)– CARACARÁ | |||||||||||
| TOTAL(R | $): 65,72 |
Fortaleza, 22 de maio de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021 NUP: 43022.003536/2025-06**
IG: 1380630000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 57/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 21.705.521/0001-14, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu sócio, Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF nº 835.917.613-20; V – ENDEREÇO: estabelecida no Acesso Povoado Carro Atolado, s/nº, Canta Galo, Acarape-CE, CEP: 62785-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o NUP 43022.003536/2025-06, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo visa prorrogar a vigência do contrato nº57/2021 por mais 230 (duzentos e trinta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) E EMANUEL VIANA DE ARAUJO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2023 NUP: 43022.003118/2025-19 (IG: 1380260000) I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº.197/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; representada neste ato por seu procurador, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; art. 55 da Lei Federal nº. 9.784/99, conforme disposto no NUP 43022.003118/2025-19, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando o novo prazo em 01/07/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 21 DE MAIO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E ALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJ (Procurador da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2023
IG 1380266000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2023/SOP; NUP nº.43022.002929/2025-94 que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -nscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAUL. III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o NUP 43022.002929/2025-94, enquanto parte integrante deste Termo, independente