DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº UNITÁR ACRESCIM VALOR RAFAELA DAMASCENO MAGALHAES Agente de ATER aditivos de contratos dos beneficiários do GruVisita a Agência do BNB em Quixadá para tratar de po Fé e Obra. Fortaleza, Quixadá, Fortaleza 18/02 a 18/02 0,5 137,78 0.0 68,89 VALOR TOTAL 344,45

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-Feira 18 março de 2025. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA NÚMERO: 053/2025 - Emissão 20/03/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 29° do DECRETO nº 35.922 de 27 março de 2024, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-Feira 20 março de 2025. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº10/2025 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o Decreto nº 21.981/32, bem como a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração IN DREI 52/2022, resolve: Art.1º- Tornar Pública a inscrição do Tradutor GABRIEL LINS E SILVA DUTRA , Idioma: Inglês, na Junta Comercial do Estado do Ceará- JUCEC, sob o nº 64, deferido em 15 de abril de 2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Fortaleza, 21 de maio de 2025. Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

PORTARIA Nº15/2025 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o Decreto nº 21.981/32, bem como a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração IN DREI 52/2022, resolve: Art.1º- Tornar Pública a inscrição do Tradutor ANGELA FOSSALUZZA , Idioma: Italiano, na Junta Comercial do Estado do Ceará- JUCEC, sob o nº 67, deferido em 19 de maio de 2025. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Fortaleza, 21 de maio de 2025. Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 – NUP: 56032.000345/2025-15 – SACC: 1379795 – IG: 1379795000

ESPÉCIE: 11º Aditivo. Repactuação; CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999 - Portão D - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341; CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA , CNPJ: 09.019.150/0001-11 (nome empresarial anterior: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI); ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, 217, Bairro Aledota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-110; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 01/2020; nos termos que constam no Processo NUP 56032.000345/2025-15 e nas normas dos arts.54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); FORO: Fortaleza/CE; OBJETO: repactuação do Contrato nº01/2020 , em decorrência do reajuste promovido pela Convenção Coletiva de Trabalho firmada por meio da SEEACONCE (Reg. MTE CE000086/2025); VALOR GLOBAL: R$2.675.366,76 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; Data de Assinatura: 15/05/2025; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO (PRESIDENTE DA JUCEC, Contratante) e PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO (Titular Administrador).

João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADOR AUTÁRQUICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº097/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JARIER DE OLIVEIRA MORENO , matrícula Nº 016945 3 7, COMO DIRETOR DE SANIDADE ANIMAL RESPONDENDO, durante o período de 23 a 30 de maio de 2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº100/2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 e 17.745, de 04 de novembro de 2021, com fulcro de garantir maior eficiência e clareza normativa de interesse da ADAGRI, RESOLVE REVOGAR a Portaria Nº500/2022 , considerando que a mesma se encontra desatualizada em razão da alteração da legislação pelo novo Decreto do SIE 34.991/2022 e pelas novas Portarias de Registro n°1009/2022 e 814/2022, que substituem e atualizam as disposições anteriormente previstas. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de maio de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA WPE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., NA FORMA QUE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: WPE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ; V - ENDEREÇO: AV GOVERNADOR JOSE MALCHER , 1077 , SALA 1103 CEP: 66055-260 NAZARE - BELEM - PA;