DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.004298/2025-48 EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2020

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e o MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.660.350/0001-23, já qualificado no processo de formalização original, representado pela prefeita municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em (08/01/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeita do Município de CROATÁ– CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004015/2025-68 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 059/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.734.148/0001-07, com sede na Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 18/11/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO Prefeito do Município de Pacujá-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003749/2025-20 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 71/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, representado pela prefeita municipal SRA., já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (12/08/2025).; III - VALOR GLOBAL: 789.715,66 ( setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA (Prefeita do Município de ARACATI– CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003488/2025-48

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 072/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Maranguape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 17/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.051.125,96 ( um milhão, cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município de Maranguape-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002944/2025-32 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 082/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Bárbara de Alencar, s/n, Centro, CEP: 63.100-340, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDRÉ BARRETO ESMERALDO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 27/05/2026; III - VALOR GLOBAL: 20.861.119,05 ( vinte milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e dezenove reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (Prefeito do Município de Crato-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003793/2025-30 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 170/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Pedro Allan de Sousa Leopoldino, devidamente qualificado no novo plano de trabalho do NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº170/2024 , cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE 1.2. O valor da Contrapartida será ACRESCIDO em R$ 20.647,92 (vinte mil, seiscentos e quarenta sete reais, noventa e dois centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, se manterá em R$ 1.900.000,00(um milhão, novecentos mil reais). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 1.922.342,82 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais, oitenta e dois centavos), passará a ser de R$ 1.942.990,74 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais, setenta e quatro centavos).; III - VALOR GLOBAL: 1.942.990,75 ( um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Pedro Allan de Sousa Leopoldino (Prefeito de PACUJÁ-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS