DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.003972/2025-77 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 246/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº nº 07.443.708/0001-66, já qualificado no NUP supradito, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ALEXANDRE GOMES DIOGENES, qualificado no plano de trabalho anexado ao NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (13/11/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.701.011,61 ( um milhão, setecentos e um mil, onze reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES (Prefeito do Município de JAGUARIBE-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003348/2025-70 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº313/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º313/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.045/0001-77, já qualificado no processo de formalização preambular, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO,doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (11/11/2025).; III - VALOR GLOBAL: 223.881,69 ( duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO (Prefeito do Município de BELA CRUZ/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004330/2025-95 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 155/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.063.589/0001-16, com sede na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante , S/N, Centro – CEP: 62.748000, Capistrano-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 19/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 4.050.308,01 ( quatro milhões, cinquenta mil, trezentos e oito reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA (Prefeito do Município de Capistrano-CE). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004077/2025-70 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º129/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/000130, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.726.540/0001-04, com sede na Rua Joaquim de Sousa, nº 10, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca-CE, representado pelo prefeita municipal SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA, inscrita no CPF N°: 326.800.233-15, devidamente qualificada no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (16/12/2025).; III - VALOR GLOBAL: 6.180.085,55 ( seis milhões, cento e oitenta mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA (Prefeita do Município de Pedra Branca-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0200/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0200/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE FORTALEZA , constituído pelas empresas Concremat Engenharia E Tecnologia S/A - líder do consórcio – e Tpf Engenharia Ltda V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece- Processo n.º 8042.001118/2024-01 Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 175.663,64 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em percentual correspondente a –2,22%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 175.464,96 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em percentual correspondente a 2,22%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.253.383,84 (oito milhões duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 06 de maio de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Antonio Fernando Do Livramento Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art.72 da Lei n.º 13.303/16, art.91, item 9 do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo nº 0852.000024/2025-79 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.198.731,64 (três milhões cento e noventa e oito mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de março de 2025, para terminar em 07 de março de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Márcio Jannsen Benício Veras, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE