DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº130/2025 NUP Nº43012.000605/2024-50

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISJUNTORES E RELES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2020-00, no Pregão Eletrônico nº 20240108 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 130/2025, SOMA- SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.454.545/0001-39) – GRUPO 1 -ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 6.495,00 a quantidade de 200 unidades; ITEM 2 - com o valor unitário de R$ 3.195,00 a quantidade de 200 unidades; ITEM 3 -com o valor unitário de R$ 3.455,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alaim Alves de Assis Representante Legal da Empresa Soma- Solução Em Manutenção, Comercio e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº139_2025

NUP Nº43012.000926/2024-54

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de GUARNIÇÕES PARA HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000088/2024-87, no Pregão Eletrônico nº 20250021, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 139_2025, SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY - EPP (CNPJ: 04.916.848/000116) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 5, com o valor unitário de R$ 0,39 a quantidade de 1.200.000 unidades; Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 3,00 a quantidade de 8.000 unidades; Itens 3 e 7, com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 4.000 unidades e Itens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 0,48 a quantidade de 800.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suely Valquíria Jagher e Silva Domaredzky, Representante da Empresa SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY – EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação nº08/2021 - DICOP , referente ao Projeto de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Cratéus, em atendimento aos bairros Fátima I, Planalto, Campo Velho, Conjunto São José, Santa Luzia e Venâncio, com validade até 27/01/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a renovação da Licença de Instalação para Ampliação nº08/2021 - DICOP , referente ao Projeto de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Cratéus, em atendimento aos bairros Fátima I, Planalto, Campo Velho, Conjunto São José, Santa Luzia e Venâncio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação nº72/2021 – DICOP , referente ao Projeto de Ampliação do Macrossistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza, contemplando a implantação de linha adutora interligando os municípios de Maracanaú e Maranguape (2ª Etapa SAA Taquarão), com validade até 04/11/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação referente ao Projeto de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Cratéus , em atendimento aos bairros Fátima I, Planalto, Campo Velho, Conjunto São José, Santa Luzia e Venâncio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação para Ampliação referente ao Projeto de Ampliação do Macrossistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza , contemplando a implantação de linha adutora interligando os municípios de Maracanaú e Maranguape (2ª Etapa SAA Taquarão). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Semace.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE