DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº027/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS , em ARNEIROZ /CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.832.790/0001-53. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS, em ARNEIROZ / CE do seguinte bem móvel: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, tombamento nº 56861, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 05 (cinco) anos. O objeto da permissão de uso (MOTOCULTIVADOR) será utilizado para a mecanização necessária para o aumento da produtividade de forma mais rápida e eficiente do que o trabalho manual, resultando em maior produção e rendimento das culturas, oferecem maior precisão no plantio, na aplicação de insumos e na colheita, proporcionando maior qualidade dos produtos e redução de desperdícios vinculada a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS, em ARNEIROZ /CE. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS, em ARNEIROZ /CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e COSMO BEZERRA DA SILVA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº028/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA DE MIRANDA E ADJACÊNCIAS , EM QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.072.256/000196. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA DE MIRANDA E ADJACÊNCIAS, EM QUITERIANÓPOLIS/CE, do seguinte bem móvel: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, tombamento nº 56896, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 05 (cinco) anos. O objeto da permissão de uso (MOTOCULTIVADOR) é para o preparo do solo, realizando tarefas como arar, afofar e descompactar, o que resulta em uma melhoria na permeabilidade e na qualidade do solo, favorecendo o desenvolvimento das plantas vinculada a ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA DE MIRANDA E ADJACÊNCIAS, EM QUITERIANÓPOLIS/CE. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA DE MIRANDA E ADJACÊNCIAS, EM QUITERIANÓPOLIS/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e MARIA ARDERLANJA GONÇALVES DA SILVA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº029/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO , EM QUITERIANOPOLIS/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.152.892/0001-81. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO, em QUITERIANÓPOLIS/CE, do seguinte bem móvel: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, tombamento nº 56893, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 05 (cinco) anos. O objeto da permissão de uso (MOTOCULTIVADOR) será utilizado para a mecanização necessária para o aumento da produtividade de forma mais rápida e eficiente do que o trabalho manual, resultando em maior produção e rendimento das culturas, oferecem maior precisão no plantio, na aplicação de insumos e na colheita, proporcionando maior qualidade dos produtos e redução de desperdícios vinculada a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE MACEDO, em QUITERIANOPOLIS/ CE. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO, em QUITERIANOPOLIS/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e RAIMUNDO MARQUES DE MACEDO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº030/2025

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TAPUIO E MARINHO , CRATEÚS / CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.266.967/0001-45. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TAPUIO E MARINHO, CRATEÚS / CE, do seguinte bem móvel: 01 (um) MOTOCULTIVADOR, tombamento nº 56900, valor estimado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 05 (cinco) anos. O objeto da permissão de uso (MOTOCULTIVADOR) é para o preparo do solo, realizando tarefas como arar, afofar e descompactar, o que resulta em uma melhoria na permeabilidade e na qualidade do solo, favorecendo o desenvolvimento das plantas vinculada a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TAPUIO E MARINHO, CRATEÚS / CE. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TAPUIO E MARINHO, CRATEÚS / CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOSÉ AIRTON SOARES DE OLIVEIRA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO (SDC) Nº20250001/CEL 04/PDRS-PSJ III – 2ª FASE-BIRD-SDA/CE PROCESSO SUITE/NUP Nº21001.005201/2024-49

Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04/PGE, localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, referente ao Edital de Solicitação de Cotação (SDC) Nº 20250001/CEL 04/PDRS-PSJ III – 2ª FASE-BIRD-SDA/CE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI – TABLETS E ACESSÓRIOS (CAPA, TECLADO E CANETA), NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS) / PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ) III – 2ª FASE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL, informamos que foi proclamada como vencedora do certame a seguinte empresa: Item 01: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 10.285.063/0002-76, com o valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Considerando o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Fortaleza - Ceará, 13 de maio de 2025.

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO