DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025
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SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº230/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria 147/2023, datada de 15 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, RESOLVE DETERMINAR a abertura de Tomada de Contas Especial , com a Fundação Jaguar – SIC nº137846 , cujo teor é a determinação/recomendação contidas na decisão do julgamento do Processo nº 083449/2024-9 – Embargos de Declaração, Prestação de Contas Anual da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, relativa ao exercício financeiro de 2009. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se
PORTARIA Nº231/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria 147/2023, datada de 15 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, RESOLVE DETERMINAR a abertura de Tomada de Contas Especial, com a Escola de Dança e Integração Social – EDISCA , cujo teor é a determinação/recomendação contidas na decisão do julgamento do Processo nº 083449/2024-9 – Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, relativa ao exercício financeiro de 2009. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº233/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria 147/2023, datada de 15 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, RESOLVE DETERMINAR a abertura de Tomada de Contas Especial, com a Sociedade para o Bem Estar da Família – SOBEF , cujo teor é a determinação/recomendação contidas na decisão do julgamento do Processo nº 083449/2024-9 – Embargos de Declaração. Prestação de Contas Anual da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, relativa ao exercício financeiro de 2009. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº236/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legalmente previstas no art. 50 da Lei estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações; considerando a Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e o Decreto estadual nº 36.470, de 10 de março de 2025, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Francisco Ely da Costa – Advogado (presidente); Égila Maria Rodrigues Sampaio – Agente de Administração; Francisco Rogério Cristino – Administrador; e Adriano Alves Garcia Júnior – Administrador, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relatados no processo NUP: 46001.004341/2024-21. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº239/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , no período de 23 a 28 de maio de 2025, ao servidor SANDRO CAMILO CARVALHO , que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS, para ordenar despesas da SPS/FEAS/ FECA/FUNDART/FEPAD/FMIC, assinar Cheques, Notas de Empenho, Ofícios de abertura de Contas Bancárias, Contratos, Instruções Normativas e Portarias diversas, sem prejuízo da competência originária da Titular desta Secretaria, prevista na Legislação vigente. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº240/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AILA PEQUENO HOLANDA PORTO , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 200782-1-9, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha no período de 26 a 30.05.2025, afim de Realizar oficinas de trabalho com as entidades do Neurodivergente, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº241/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FRANCISCO RAMOS DA SILVA , Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, a viajar à cidade Fortaleza, no período de 28 a 29.05.2025, a fim de participar da 326ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e art.11 da Lei nº 17.406, de 12 de março de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº242/2025 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA GLEIDIMAR DA SILVA , matrícula nº 400578-1-1, que exercia a função de Atendente Infantil, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Maria Gleidimar da Silva Freitas, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 16 de junho de 1981. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.