DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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um centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 58.754,16 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DAS CIDADES e OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, PREFEITA DE MIRAÍMA/CE.

ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003485/2025-52 - IG: 1379714 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2018

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 356.685,25 ( trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO DE CEDRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003349/2025-62 - IG: 1379324 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº037/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IGUATU ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.365.581,46 ( três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Roberto Costa Filho, PREFEITO DE IGUATU. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003023/2025-35 - IG: 1379331 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE AMONTADA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.623.796,53 ( um milhão, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, PREFEITO DE AMONTADA. .

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003228/2025-11 - IG: 1379751 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 682.649,20 ( seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Naiara Carneiro Castro, PREFEITA DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003031/2025-81 - IG: 1379328 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº209/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº209/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE AMONTADA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.686,08 ( oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, PREFEITO DE AMONTADA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002695/2025-23 - IG: 1379330 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JUCÁS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 693.735,24 ( seiscentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jose Edsonriva Souza Cunha, PREFEITO DE JUCÁS. . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000969/2025-40 - IG: 1379758

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE ; II - OBJETO: – DO VALOR DO CONVÊNIO Fica acrescido o valor de R$ 223.637,40 (Duzentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 1.138.708,65 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) para o valor de R$ 1.362.346,05 (Um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 885.555,56 (Quinhentos