DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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do presente Convênio é de R$ 1.698.108,75 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.640.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 58.108,75 (cinquenta e oito mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639– Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Luiz Marcelo Mota Leite (Prefeito de TAMBORIL/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003706/2025-44 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº076/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº076/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, findando em 20/05/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MARIA ELIZABETE MAGALHÃES Prefeita do Município de Camocim-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004130/2025-32 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º078/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.963.515/0001-36, com sede na Praça Monsenhor José Cândido, nº100, Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CARNEIRO DANTAS.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/11/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.892.746,45 ( um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ CARNEIRO DANTAS (Prefeito do Município de Boa Viagem-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003119/2025-55 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº97/2022 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, findando em (22/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito do Município de Quixelô-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001534/2025-74 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº423/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0423/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.582.449/0001-91, com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº 0423/2022 , cujo objeto é a 1ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO LIGANDO SABIAGUABA A EMIRIBA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o valor do repasse estadual que antes era de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) passa para R$ 5.943.531,64 (cinco milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) e o valor da contrapartida municipal que era de R$ 220.470,52 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) passa para R$ 262.074,70 (duzentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e setenta centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 6.205.606,34 (seis milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.205.606,34 ( seis milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20/05/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO Prefeito de Amontada – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003865/2025-49 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº064/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.982.036/000167, com sede na Rua Galeria Gentil Cardoso, nº20, Centro, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. JANAÍNA CARLA FARIAS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/11/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JANAÍNA CARLA FARIAS Prefeita do Município de Crateús -CE.

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

José Ilo de Oliveira Santiago