DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.003121/2025-24 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º073/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.385.503/0001-71, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, nº272, Centro, Altaneira-CE, CEP: 63.195-000, Altaneira-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRa. Ana Kesia de Alcantara Soares, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, findando em (27/11/2025).; III - VALOR GLOBAL: 2.573.609,33 ( dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e Ana Kesia de Alcantara Soares (Prefeito do Município de Altaneira-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250004

NUP: 43022.002239/2024-54

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250004 – cujo objeto é a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA , pelo valor global de R$ 16.657.554,27 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

NUP: 43022.004503/2025-75

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº20250001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ – 1.º GRUPO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO, NA RODOVIA CE-257 TRECHO SALITRE – ENTR. CE-176 (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 50,88 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores e acordo BID, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-157 (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA LTDA), pelo valor global de R$ 68.684.575,16 (Sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); Em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

José Valdeci Reboçuas SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.004472/2025-52; INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº0211/2021; SACC: 1185650; CNPJ: 63.293.021/0001-62; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/12/2023; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA DO VALE DO JAGUARIBE – UPVALE EM LIMOEIRO DO NORTE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, PERÍODOS: 10ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 44.760,47 – 11ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 13.779,83 – 12ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 96.722,76 – 13ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 12.723,82 – MEDIÇÃO/REAJUSTES; NATUREZA DA DESPESA: 449092 DEA – INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 167.986,88 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº43022.004399/2025-19; INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº0110/2021; SACC: 1167925; CNPJ: 63.293.021/0001-62; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/12/2023; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR / CENTRO BIOPSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE; MEDIÇÃO: 17ª MEDIÇÃO/ REAJUSTE/ – PERÍODO: 21/12/2022 a 20/1/2023; NATUREZA DA DESPESA: 449092 DEA – INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 49.268,51 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA – Fortaleza/Ce 20 de maio de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA DO 11º ADITIVO AO CONTRATO 028/2022

NUP Nº43022.011499/2024-11

No Diário Oficial nº089 , de 15 de maio de 2025, que publicou a CORRIGENDA DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA-FLOR ME; . Onde se lê : DATA: 09 de maio de 2025; Leia-se : DATA: 05 de maio de 2025. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1º TERMO ADITIVO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO TDCO Nº02/2025-SECITECE/UVA

I – PARTES: ÓRGÃO TITULAR DO CRÉDITO: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE; ÓRGÃO GERENCIADOR DO CRÉDITO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA , inscrita no CNPJ sob o nº07. 821.622/0001-20, com endereço na