DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

80

aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02 - JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.072104/2025-13/IG: 137936600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, com o endereço Rua Itu, nº 120, o bairro: Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 15/2024 publicado no DOE de 30/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.072104/2025-13, regulamentado art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo contratação de serviços de obras e instalações (CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04/05/2025 até 02/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079220/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1378258

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação /EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , com o endereço a Rua à Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVAME , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0008, publicado no DOE de 29 de Maio de 2024, página nº 49, e de acordo com o processo nº 22001.079220/2025-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 24/05/2025 até 20/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO, 02- RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059114/2025-55/PRÉ-RESERVA: 137932600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PERBOYRE E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, com o endereço Rod. BR 116, KM17, nº S/N, bairro Parque Dom Pedro II, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica de nº 2024/21822 publicado no DOE de 20/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.059114/2025-55 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Conclusão da Construção de (02) duas Salas de Aula, da Escola EEMTI PERBOYRE E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.504,89 (vinte mil quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), que representa 23,05% (vinte e três vírgula zero cinco por cento),e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MONICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, 02- NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073866/2025-29/PRÉ-RESERVA: 137934400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GRIJALVA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, com o endereço Rua José Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Júlio César Camêlo da Silva; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.040.598/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Higor Oliveira Aragão; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 01/2025 publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.073866/2025-29 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas