DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

2

Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.002109/2025-94 , RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$1.102,25 (mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 551,12 (quinhentos e vinte e um reais e doze centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$ 2.094,27 (dois mil e noventa e dois reais e vinte e sete centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.674,74 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); perfazendo o total de R$ 5.769,01 (cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e um centavo); já acrescida da taxa administrativa, ao Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula n° 3000013-7, referente à viagem à cidade de São Paulo/SP no período de 12 a 14 de maio de 2025, para participação no Seminário Cultura e Criatividade: impulsionando o desenvolvimento Iberoamericano, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadoria MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, viajar as cidades de Riad/Arábia Saudita e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 28 de maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na Missão Internacional Consórcio Nordeste 2025, acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 6,5 (seis) e ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.900,30 (dois mil novecentos reais e trinta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar turismo do dia 12/05/2025 de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), mais 2,0 (duas) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.900,30 (dois mil novecentos reais e trinta centavos), bem como autoriza o pagamento de passagens aéreas no valor de R$ 82.798,13 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e seguro viagem para o trecho Fortaleza/São Paulo; São Paulo/Doha; Doha/Rivadh; Rivadh/Doha; Doha/São Paulo e São Paulo/Fortaleza, conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000275/2025-80, fundamentados nos artigos 1º; art. 2º; art. 4º, § 2º inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.