DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
17
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°177/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000454/2025-31, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente DANIELE QUIROGA NEVES , matrícula 300686.9.6, lotada no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com eficácia a partir de 27 DE OUTUBRO DE 2020, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art.1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual N°215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 16 de maio de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA N°243/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002857/2024-34, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente DIEGO VINÍCIUS ANJOS SILVA , matricula 300037.7.2, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 080, página 16, datado de 02/05/2025, série 3, que publicou a Portaria de diária nº 255/2025-GR, datada de 31/03/2025, a favor da servidora Maria Daniely Freira Guerra, matrícula nº 30032217, com destino a cidade de Brasília-DF, pelo período de 25 a 30 de abril de 2025. Onde se lê: Perfazendo um total de R$ 2.882,88 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) Leia-se: Perfazendo um total de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta cinco centavos) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 27 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1422/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001607/2025-20;31032.001684/2025-80;31032.001683/2025-35;31032.004935/2025-88;31032.004934/202533;31032.004946/2025-68;31032.004937/2025-77;31032.004940/2025-91;31032.004939/2025-66 e 31032.004938/2025-11 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1422/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CESAR MONTEIRO NUNES | 310.727.983-87 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 119,22 | 621,72 |
| HEVERTON BARBOSA DO NASCIMENTO |
021.975.313-01 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | JUAZEIRO DO NORTE / IGUATU / JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 107,95 | 610,45 |
| ANDRE LUIZ GONCALVES DE ARAÚJO | 549.064.403-63 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 121,45 | 623,95 |
| CARLA POENNIA GADELHA SOARES | 022.429.943-36 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BATURITÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARCIA KELMA DE ALENCAR ABREU | 794.594.713-15 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JOILSON SILVA DE SOUSA | 600.193.863-62 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BREJO SANTO / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO | 320.345.238-30 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA |
455.921.793-91 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA GORETE DE GOIS | 107.046.804-59 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANA CELIA LOPES CAVALCANTE | 777.103.123-49 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA /QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
PORTARIA Nº1447/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004849/2025-75/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , ocupante do cargo Professor Assistente, H, matrícula nº 006906.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 05/06/2025 a 07/06/2025, a fim de Participar do Forúm dos Reitores dos BRICS+, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.394,93 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.766,91 (um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.325,05 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.091,96 (quatro mil e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
NUP: 31032.004893/2025-85
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$:186,00(cento e oitenta e seis reais), referente ao pagamento do bolsista aluno do curso Técnico de Administração, (pactuação Mediotec 2024), competência de novembro/2024(lote 3), processo 31032.004893/2025-85. PABLO EMANUEL PEREIRA DE ALENCAR - CPF 102.693.463-09 Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento m conta da dotação orçamentária específica: 31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1 31200001.12.364.232.20546.03.3390 92.2.5702200082.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 16 de maio de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA