DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025
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da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 09/10/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA N°1380/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.005013/2028-98;31032.005073/2025-19;31032.005058/2025-62;31032.005116/2025-58;31032.005057/202518;31032.005056/2025-73NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1380/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICO, 18 | 007482.1-8 | 06/06/2025 a 06/06/2025 | FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA | ½ | 68,89 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX EC MANUTENÇÃO, 18 | 010617.1-2 | 09/06/2025 a 11/06/2025 | FORTALEZA / QUIXADA/ FORTALEZA | 02 e ½ | 344,45 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO. 21 |
001455.1-3 | 09/06/2025 a 10/06/2025 | FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO. 21 |
007472.1-1 | 18/06/2025 a 19/06/2025 | FORTALEZA/ QUIXADA FORTALEZA | 01 e ½ | 206,67 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICO, 18 | 007482.1-8 | 20/06/2025 a 20/06/2025 | FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA | ½ | 68,89 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQAGRICO,18 | 007482.1-8 | 27/06/2025 a 27/06/2025 | FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA | ½ | 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº1404/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005117/2025-01;31032.005138/2025-18-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2025.
| Darcio Italo Alves Teixeira |
|---|
| VICE-PRESIDENTE |
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX. SERVIÇOS GERAIS, 12 | 007462.1-5 | 11/06/2025 a 13/06/2025 | FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA |
02 e ½ | 837,50 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 20/06/2025 a 21/06/2025 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1421/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.004625/2025-63;31032.004437/2025-35;31032004438/2025-80;31032.004805/2025-45;31032.004782/2025-79;31032.004796/2025-92;31032.004795/2025-48 e 31032.004794/2025-01 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/ CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1421/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARTA CÉLIA CHAVES CAVALCANTE | 262.542.473-72 | 30/05/2025 a 31/05/2025 FORTALEZA |
/ BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 45,62 | 548,12 |
| ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA | 383.579.333-00 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA / |
JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDREA PEREIRA SILVEIRA | 509.940.263-15 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA |
/ BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA MARCYARA SILVA SOUZA - - COLABORADOR EVENTUAL |
042.250.353-36 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA / |
AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ALEXANDER ARLEY XAVIER SANTIAGO | 663.811.183-34 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA |
/ CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANTONIO WLISSES DA SILVA | 051.855.703-00 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA / |
ARACOIABA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ADRIELLE RODRIGUES COSTA | 049.534.863-58 | 06/06/2025 a 07/06/2025 FORTALEZA / |
JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA | 044.436.823-09 | 06/06/2025 a 07/06/2025 PEREIRO / |
JAGUARIBE / PEREIRO | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial série 3, fls. 23, ANO XVII Nº093, que publicou a Portaria 1239/2025. Onde se lê: [...] Professores Coordenadores FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA e CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Encontro Presencial; Leia-se: [...] Professores Coordenadores FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA e CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Visita Técnica. Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2025 INTENÇÃO DE GASTOS Nº1372485
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , situada à Rua Edgar Pinho Filho, nº360 – Vila União, Fortaleza/CE – CEP 60.410732, inscrita no CNPJ sob o nº11.774.942/0001-43.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 004/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 de maio de 2025, série 3, Ano XVII, Nº. 094, nos preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de 02 de junho de 2025, improrrogável, na forma do inciso