DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025 7

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , Secretário do Planejamento e Gestão – SEPLAG, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação do Ceará – COHAB - CEARÁ “Em Liquidação”, a se realizar às 15:00 horas do dia 30 de maio de 2025, na sede desta Companhia, na Av. Santos Dumont, 1425 – Aldeota, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, Considerando o que dispõe o art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.184, de 4 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 34.182, de 2 de agosto de 2021; Considerando o constante NUP 57022.007058/2025-18, RESOLVE DESIGNAR JOÃO GABRIEL LAPROVITERA ROCHA em substituição a CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR, como representante titular, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema, a partir da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 15.036, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 31.583, de 23 de setembro de 2014; Considerando o ato publicado no DOE em 27 de agosto de 2024, que designou membros do Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral; Considerando o constante do Processo NUP 41001.000619/2025-58, RESOLVE DESIGNAR KATIA COLARES FURTADO MAIA , em substituição a ROSANA XIMENES TABOSA, como representante titular e VERÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA , como representante suplente, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, na Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, a partir da publicação, até 27 de agosto de 2026, mantidos os demais membros designados. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, Considerando o disposto nos art. 3º e 4º da Lei Estadual nº 12.120, de 24 de junho de 1993, alterada pelas Leis Estaduais nº 14.933, de 08 de junho de 2011, nº 16.098, de 27 de julho de 2016, nº 17.325, de 23 de outubro de 2020, nº 17.933, de 21 de fevereiro de 2022 e Lei Complementar nº 201, de 08 de julho de 2019; Considerando o constante no Processo NUP: 30001.002389/2025-45, RESOLVE NOMEAR GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO e JOÃO SALMITO FILHO , como representantes titular e suplente, respectivamente, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONSESP, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.180, de 20 de outubro de 1992, alterado pelo Decreto nº 35.992, de 10 de maio de 2024; CONSIDERANDO o constante no Processo NUP 18001.004475/2025-97, RESOLVE NOMEAR MARCO PASSERINI , como representante da Pastoral Carcerária do Estado do Ceará, no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará - COPEN, a partir da publicação, revogando as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ