DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº245/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 3002521-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Reriutaba, Varjota, Santa Quitéria, Hidrolândia, Marco, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema nos períodos de 02 a 06.06.2025 e 09 a 13.06.2025 a fim de Executar atividades de motorista na condução das técnicas que ministrarão a Oficina Regional de nivelamento das metodologias Guia de Visita Domiciliar – GVD e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança – CDC do PIS/PCF, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº246/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Barbalha, no período de 01 a 05.06.2025, a fim de Ministrar oficina do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência – SIPIA para os conselheiros tutelares e de direitos, concedendo-lhe quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº247/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA , Coordenador DNS-2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar as cidades de Reriutaba, Varjota, Santa Quitéria, Hidrolândia, Marco, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema nos períodos de 02 a 06.06.2025 e 09 a 13.06.2025, a fim de Ministrar as Conferências Municipais de Assistência Social, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 1.240.02 (hum mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº248/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 e tendo em vista o que consta no processo NUP nº 47001.001135/2024-21, RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS Maria Socorro Neves Jacinto, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como gestora e Maria Rachel Macedo Militão Ribeiro como fiscal, referente ao Pregão Eletrônico nº 20240016 – SPS, em favor da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº249/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR , para fins de direito, que a servidora REGINA CLAUDIA BARBOSA , matrícula nº 4010801-7, que exerce a função de Atendente Infantil, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Regina Claudia Barbosa de Souza, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 07 de julho de 1995. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº250/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora DIANA CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA , que exerce o cargo em comissão de Orientadora da Célula da Cidade Mais Infância e Espaços Lúdicos, matrícula nº 300013-5-4, para responder pela Coordenadoria do Programa Mais Infância, em SUBSTITUIÇÃO a titular GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 10 a 19.06.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº253/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Reriutaba, Varjota, Santa Quitéria, Hidrolândia, Marco, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz e Itarema, nos períodos de 02 a 06.06.2025 e 09 a 13.06.2025, a fim de ministrar as Conferências Municipais de Assistência Social, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.240,02 (hum mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CONTRATO Nº32/2025 IG Nº1380606

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/000153, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Jade Afonso Romero e a empresa PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Coronel Virgílio Távora, 267, sala 4, Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisca Aislan Pereira de Sousa, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.007072/2025-06. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20241472 - SESA/COEXE - ARP nº 2025/01894, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,