DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº283/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.003800/2025-30, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a alteração da composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP , veiculada por meio da Portaria nº 265/2025 publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº284/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10041.001521/2025-18, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o provimento efetivo do cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE, constituída por meio da Portaria nº196/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2025, alterada por meio da Portaria nº217/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 2025, para excluir a representante da AESP KATHARINNE MARINHO SABÓIA (matrícula nº300117-8-3) e incluir a representante da AESP PAMELA COSTA LANDIM SABOYA (matrícula nº3001920-2), na função de membro. Art.2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº284/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº285/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10041.001633/2025-79, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil da Superintendência da Polícia Civil - PCCE, composta através da Portaria nº319/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria nº216/2025 publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de 2025, para excluir o representante da AESP FABIO TORRES VIEIRA (matrícula nº3001214-3) e incluir o representante da AESP RICARDO ROMAGNOLI DO VALE (matrícula nº3001925-3), na função de membro. Art.2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº289/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 01000.000340/2025-60, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES** , Analista de Edificações e Rodovias, matrícula nº700202-1-1, lotado na Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Alysson Aguiar, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº357/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.003685/2025-01, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso II da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; Lei nº 16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 35 (§§ 1º, 2º e 3º), 36 e 37 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , a SERVIDORA** do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotada nesta Secretaria, relacionada no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Antonio Roziano Pontes Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº357/2025, 27 DE MAIO DE 2025

ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO