DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº395/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.004427/2025-34, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Antonio Roziano Pontes Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº395/2025, 27 DE MAIO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº395/2025, 27 DE MAIO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

PORTARIA Nº399/2025.

DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM OS GRUPOS TÉCNICOS DE, GESTÃO POR RESULTADOS (GTR), GESTÃO FISCAL (GTF), ANÁLISE DE PROJETO FINANCIADO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO OU COLABORAÇÃO TÉCNICA (GTEC), GESTÃO DE CONTAS (GTC) E GESTÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO (GTI), INSTITUÍDOS, NOS TERMOS DO INCISO I, II, III, IV E V, DO ART. 8º, DO DECRETO ESTADUAL Nº34.909, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº35.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 8º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão por Resultados (GTR), nos termos do Art. 8º, inciso I, §1º, §3º e §4º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros: I – Representantes: a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Lara Maria Silva Costa, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600288-1-8; MEMBRO SUPLENTE: Jackeline Sales de Melo, Orientadora de Célula, matrícula nº 30001745. b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Marcus Augusto Silva Ferreira, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula n° 003395-1-2; e MEMBRO SUPLENTE: Ana Cristina Sousa de Oliveira Saboia, Auditora Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Matrícula nº 106088-1-3. c) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado–CGE: MEMBRO TITULAR: Lucas Sampaio Meireles de Sousa, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 3000036-6 e MEMBRO SUPLENTE: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1-9. d) Casa Civil: MEMBRO TITULAR: Patrícia Paiva Arruda e MEMBRO SUPLENTE: Kátia Valéria Pinheiro; Art. 2º Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF), nos termos do Art. 8º, inciso II, §1º, §3º e §5º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros os seguintes membros: I - Representantes: a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR E COORDENADOR DO GRUPO: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 4976241-0; e MEMBROS SUPLENTES: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 800334-7-8 e Talvani Rabelo Aguiar, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 497693-1-8. b) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR: Naiana Corrêa Lima Peixoto, Secretária Executiva de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 4676021-2; MEMBROS SUPLENTES: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600291-1-3; Francisco Ailson Alves Severo Filho, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 6002821-4 e José Fábio Sousa Diogo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600213-1-7. c) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1 - 9; Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula nº 166107-1-2 e Alex Aguiar Lins, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300009-1-9. Art. 3º Designar para integrarem o Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), nos termos do Art. 8º, inciso III, §1º, §3º e §6º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros os seguintes membros: I – Representantes Permanentes: a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Ticiana da Mota Gentil Parente, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600297-1-7; MEMBROS SUPLENTES: Regis de Albuquerque Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467598-1-8. b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Paulo Sérgio Rocha, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº 104.310-1-8; e MEMBRO SUPLENTE: Monique Mayara matrícula nº 8003350-8. c) Procuradoria-Geral do Estado – PGE: MEMBRO TITULAR: Rommel Barroso da Frota, Procurador do Estado, matrícula nº 163114-1-3; e MEMBRO SUPLENTE: Marcelo Capistrano Cavalcante, Procurador de Estado, matrícula nº 300001-6-1. d) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Elayne Cristina Chaves Cavalcante, Auditora do Controle Interno, matrícula3000901-0 e MEMBRO SUPLENTE: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1. II - Representantes não Permanentes: a) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1675341-6; e MEMBRO SUPLENTE: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676121-4. I - Representantes: Art. 4º Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC), nos termos do Art. 8º, inciso IV, §1º, §3º e §7º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros, os seguintes membros: I - Representantes: a) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR E COORDENADOR DO GRUPO: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-19;Elayne Cristina Chaves Cavalcante, Auditora do Controle Interno, matrícula 3000901-0 e Carlos Rubens Moreira da Silva, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 166111-1-5. b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 800334-7-8. c) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e