DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº131/2025 NUP Nº43012.000605/2024-50

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISJUNTORES E RELES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000165/2020-00, no Pregão Eletrônico nº 20240108 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 131/2025, NILTO JAIME MACHADO (CNPJ: 07.131.781/0001-00) – GRUPOS 2 e 3 -ITENS 4 e 9 - com o valor unitário de R$ 170,00 a quantidade de 600 unidades; ITENS 5 e 10 - com o valor unitário de R$ 302,00 a quantidade de 200 unidades; ITENS 6 e 11 - com o valor unitário de R$ 124,20 a quantidade de 200 unidades; ITENS 7 e 12 - com o valor unitário de R$ 176,74 a quantidade de 200 unidades; ITENS 8 e 13 - com o valor unitário de R$ 274,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Nilto Jaime Machado Diretor da Empresa Nilto Jaime Machado-ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº140/2025

NUP Nº43012.001199/2024-42

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CLORETO DE POLIALUMINIO PAC18 no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000132/2024-77, no Pregão Eletrônico nº 20250027 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 140/2025, BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA (CNPJ: 23.647.365/0008-84) – ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 2,80 a quantidade de 2.400.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luciana Chidiac Procuradora da Empresa Bauminas Quimica N/Ne Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº145/2025

NUP Nº43012.001547/2024-81

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO DE CALCIO GRANULADO 65% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000166/2024-99, no Pregão Eletrônico nº 20250001 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 145/2025, HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 11,77 a quantidade de 1.000.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme De Freitas Roveri Jose Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi Do Brasil Industria e Comercio Ltda COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº340/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000781/2023-11, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 10 de outubro de 2023, a Docente EBE PIMENTEL GOMES LUZ NIJDAM , matrícula nº 000650-1-3, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Direito, da referência “H”, Classe Assistente, para referência “I” Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 15 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº367/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000765/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem** com o objetivo de participar da Oficina de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, promovido pela Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Estado do Ceará (CCPCAM), concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 23 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO DA PORTARIA Nº367/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025