DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2101.01/25-CP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DOTAÇORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA PNAEC 04.01.12.365.0108.2.015 3.3.90.30.00 PNAEP 04.01.12.365.0108.2.016 PNAEF 04.01.12.361.0108.2.011 EJA 04.01.12.365.0108.2.017 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ R$ 104.500,80 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) FORNECEDORES INDIVIDUAIS SHEILA ALBUQUERQUE DA SILVA R$ 33.689,70 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS R$ R$ 15.845,70 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) JOÃO BATISTA NASCIMENTO R$ 39.998,64 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) JOSÉ GERARDO ALVES R$ 33.689,70 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA R$ 39.998,30 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ R$ 39.997,65 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MARIA LUCIENE RIBEIRO DE CASTRO R$ 39.794,34 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TEREZINHA ROCHA ARAÚJO R$ 10.717,66 (DEZ MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DENILSON SILVA SIQUEIRA R$ 11.995,50 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) FERNANDO WAGNER FELIX R$ 39.979,44 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) JOSE MARCLEISOM BARBOSA CORDEIRO R$ 39.998,64 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) MARIA MICHELE BANDEIRA BARBOSA R$ 20.191,41 (VINTE E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) LUIS CARLOS TEIXEIRA R$ 39.969,08 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) VICENTE CARVALHO R$ 29.297,91 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) ANTONIO RAMALHO SATURNINO PENHA R$ 19.210,34 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) MERILENE BANDEIRA DA SILVA R$ 39.979,44 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) JUVENAL TEIXEIRA DE ANDRADE R$ 39.987,48 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE E QUARENTA E OITO CENTAVOS) MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA PIRES R$ 39.987,48 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) JOÃO ALVES DA SILVA R$ 30.712,34 (TRINTA MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ODACIONE MOURA DO NASCIMENTO R$ 39.977,08 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) ROSA SALES DA SILVA SOUSA R$ 39.969,55 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO R$ 39.984,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA R$ 39.012,64 (TRINTA E NOVE MIL, DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELOS CONTRATADOS: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: SHEILA ALBUQUERQUE DA SILVA; JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS; JOÃO BATISTA NASCIMENTO; JOSÉ GERARDO ALVES; ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA; ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ;MARIA LUCIENE RIBEIRO DE CASTRO; TEREZINHA ROCHA ARAÚJO; DENILSON SILVA SIQUEIRA; FERNANDO WAGNER FELIX; JOSE MARCLEISOM BARBOSA CORDEIRO; MARIA MICHELE BANDEIRA BARBOSA; LUIS CARLOS TEIXEIRA; VICENTE CARVALHO; ANTONIO RAMALHO SATURNINO PENHA; MERILENE BANDEIRA DA SILVA; JUVENAL TEIXEIRA DE ANDRADE; MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA PIRES; JOÃO ALVES DA SILVA; ODACIONE MOURA DO NASCIMENTO; ROSA SALES DA SILVA SOUSA; ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO; FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ - ANDERSON SILVA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAS BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 25 DE ABRIL DE 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 17/2025 E 18/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS EMPRESAS EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 59.784.128/0001-36, COM SEDE NA RUA RAIMUNDA ROCHA DE SOUSA, 1880, CAUCAIA, BARROQUINHA / CE - CEP: 62.410-000 E SOBRAL RESTAURATES E LANCHONETE LTDA , INSCRITA NO CNPJ 36.683.294/0001-40, COM SEDE NA RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE-558 – CENTRO, SOBRAL-CE - CEP: 62.010-970. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1504.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA – LOTE 01: R$ 204.998,00 - (DUZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); LOTE 07: R$ 128.999,30 - (CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS); SOBRAL RESTAURATES E LANCHONETE LTDA – LOTE 02: R$ 99.949,50 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE 03: R$ 202.604,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS); LOTE 04: R$ 44.957,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); LOTE 05: R$ 69.936,50 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE 06: R$ 145.896,80 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE 08: R$ 110.000,10 (CENTO E DEZ MIL E DEZ CENTAVOS); LOTE 09: R$ 168.985,75 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE 10: R$ 19.973,30 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS); LOTE 11: R$ 194.994,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA, R$ 333.997,30 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E SOBRAL RESTAURATES E LANCHONETE LTDA, R$ 1.057.296,95 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; E PELAS CONTRATADAS EXPEDCENTER PAPELARIA & SUPRIMENTOS LTDA - TANZIA ARAUJO DE OLIVEIRA; SOBRAL RESTAURATES E LANCHONETE LTDA - MARCOS ANTONIO GOMES MOTA FILHO. SENADOR SÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico N° 2025.05.15.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.15.01-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de aquisições de materiais de limpeza, higiene e copa e cozinha para atender as necessidades da policlínica CEL. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na Bolsa Nacional de Compras (BNC) através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/, ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site da Bolsa Nacional de Compras (BNC) dar-se-á até às 07h00min do dia 11 de junho de 2025. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2025 às 08h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11 de junho de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 26 de maio de 2025.