DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SOSP, Instituto Municipal de Meio Ambiente - INMAB, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/06/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 11/06/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 27 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Antonio Giliard Mendes Moura, Mailha Lucinete de Amaral, Alberto de Oliveira Lima, Antonio Mancio Lima, Jerdson Cristiano Neri Bessa, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira - Ordenadores de despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Sec. de Saúde torna público o resultado das Propostas Técnica e Financeira, referente ao Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais no município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão. 01. Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho: Inst. de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32, totalizando 94 pontos. Valor Mensal R$ 772.607,37 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos) e Valor Global R$ 9.271.288,46 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). 02. Centros de Saúde da Família: Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Ed. e Assist. Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99, totalizando 93 pontos. Valor Mensal R$ 475.424,65 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e Valor Global R$ 5.705.095,80 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). 03. CAF, CAIN, CEM, A. de Saúde e CAPS: Inst. de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32, totalizando 94 pontos. Valor Mensal R$ 153.832,23 (cento e cinquenta e rês mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) e Valor Global R$ 1.845.986,83 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). 04. Centro de Zoonoses: Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educ. e Assist. Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99, totalizando 93 pontos. Valor Mensal R$ 32.256,81 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) e Valor Global R$ 387.081,72 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos). A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 26 de maio de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Sec. de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH002/2025 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura de Milhã/CE. Aos 26 (vinte e seis) do mês de maio de 2025, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Francisco Mikael Medeiros, e os membros da Comissão de Seleção, srª. Pedro Lucas Moreira Rabêlo, sr Antônio Davi da Silva Rodrigues, sra Maria Yasmim Monteiro, e o sr. Daniel Moreira Pinheiro, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da Cultura no Município de Milhã/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo Junino). Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Milhã/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo Junino). Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado na categoria apoio a grupos juninos: Layllah Maria da Silva, inscrito no RG - CPF: .151.553-*, representante do projeto “Geração de Ferro: Raízes Fortes, Memórias Eternas”, com pontuação de 65,0, com valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na categoria apoio a festivais juninos: Maria Geny Tácia Pinheiro, inscrito no CPF: .049.743-, representante do projeto “Festival Milhã Junina”, com pontuação de 50,0, com valor total de R$ 83.718,90 (oitenta e três mil, setecentos e dezoito reais e noventa centavos); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Francisco Mikael Medeiros, presidente, e demais membros da comissão. Milhã, 26 de maio de 2025. Eriberto Bezerra Lima - Secretário. Francisco Mikael Medeiros, Pedro Lucas Moreira Rabêlo, Antônio Davi da Silva Rodrigues, Maria Yasmim Monteiro e Daniel Moreira Pinheiro.*

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2024 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) PARA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, EXECUTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROSIEC NO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHP Nº 031/2024 – SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ detalhe-licitacao.asp?id=2818&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza – CE, 26 de maio de 2025. LAILA FREITAS E SILVA – Secretária da SELIFOR.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEIUTURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – A Comissão de Contratações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública, No 003/2025, Processo Nº 003/2025-CP, cujo Objeto é o Chamamento Público objetivando a Celebração de Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, com fundamento na Lei Federal Nº 13.019/2014, a fim de estabelecimento de parceria técnica que visa à execução integral do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, com foco na melhoria dos índices econômicos e mapeamento de oportunidades, nas áreas da saúde, educação, saúde e assistência social; Promoção do desenvolvimento local, através da priorização do controle de resultados, por meio de ação descentralizada e complementar dos recursos e ações do município e aperfeiçoamento do trabalho dos gestores na implementação de projetos de interesse público e relevância social. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal, demais informações no Edital, que encontra-se disponível, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Estado do Ceará, e no Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. General Sampaio-CE, 23 de Maio de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

Reflorestadora Veneza Ltda. - CNPJ/MF N° 05.804.513/0001-79 - NIRE 23.203.240.471 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios . Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da Sociedade, estabelecida na Cidade de Fortaleza/ CE, na Av.Santos Dumont, nº 2122, Sala 1504, Bairro Aldeota, CEP 60.150-161, no dia 26 de junho de 2025, em primeira convocação, às 8:30 horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e, em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 09:00 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) A transferência da totalidade das quotas da sócia MARIA BEATRIZ CUNHA FIÚZA, podendo transferir ao sócio que vier a exercer o direito de preferência ou a terceiro(s); (ii) A exclusão da Sócia MARIA CARMÉLIA CAMPOS PINTO do quadro societário da empresa, em virtude de sua ausência nas reuniões e demais atividades empresariais, prejudicando o seu funcionamento e pondo em risco a continuidade da Sociedade, consubstanciado na disposição prevista no art. 1.085, caput, do Código Civil e a Cláusula 12 do Contrato Social da Sociedade, neste ato ficando notificada a apresentar defesa administrativa durante a Reunião de Sócios aqui convocada; e, (iii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/Ce., 26/05/2025. Júlio Pinto Neto e José Liberato Barrozo Filho, administradores da Sociedade.