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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/05/2025 · pág. 42

DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

110

2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 740.177,60 2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 189.617,00 2326 - INDENIZAÇÕES 258.352,97 2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 24.788.232,72 2376 - MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUT. 35.079,40 TOTAL (R$) 26.011.459,69

6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha Empenhos de 2020 e anteriores, os valores se referem aos exercícios de 2020, 2019, 2018 e 2017. 7- Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado do Ceará (SiafeCE).

Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSÓRCIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Emiti
do em: 23/0
5/25 14:40
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
VALORES DESPESAS
EMPENHAD

AS

LI
ESPE
QUID
SAS
ADAS
DESPES
PAGA
AS
S
IN
E
SCRITAS
RESTOS
SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONSOLIDADO
TRANSFERIDOS
POR CONTRATO
DE RATEIO (A)
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
(
%
B/A)
X 100
AT
BIME
(C
É O
STRE
)
%
(C/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)

A
PRO
%
(D/A)
X
100

PAGAR
NÃO
CESSADOS
ATENÇÃO BÁSICA (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
0,00
000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
,
21.515.317,39
,
19.343.003,66
,
89,90
12.841
,
.362,70
,
59,68
,
11.604.992,85
,
53,94
,
0,00
Despesas Correntes 21.515.317,39 18.845.052,09 87,59
12.576
.767,95 58,45 11.578.888,62 53,82 0,00
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
0,00
0,00
497.951,57
0,00

264
0,00
.594,75
0,00

0,00
26.104,23
0,00

0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 000 000 000 000 000 000 000 000

Despesas de Capital
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
000 000 000 000 000 000 000 000

Despesas Correntes
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM
CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI +
21.515.31739 19.343.00366 8990
12.841
36270 5968 11.604.99285 5394 000

VII)
, , ,
, , , , ,
DEDUÇÕES DA DESPE SA COM ASPS E DESPESA
MPENHADA
S
S(D)
DE
LIQU
SPESAS
IDADAS(E)
DESPESAS
PAGAS(F)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício se m Disponibilidade Finance ira (IX) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual M
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (IX)
ínimo 0,00 0,00 0,00
(-)Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados(XI) 0,00 0,00 0,00
VALOR APLICADO EM ASPS(XII) =(VIII - IX - X - XI) 0,00 0,00 0,00
VALORES
TRANSFERIDOS
DESPESAS EMP ENHADAS DESP ESAS LIQU IDADAS
DESPESAS
PAGAS
CONSÓRCIO
POR CONTRATO
DE RATEIO (A)
ATÉ O
BIMESTRE (B)
% (B/A)
X 100
A
BIM
TÉ O
ESTRE (C)
%
(C/A)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/A)
X 100
CONS PUB DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE 994.771,26 0,0 0
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONSOR PUBLICO DE SAUDE DE CAMOCIM 145030304 14503030 4
10000
145030304 10000 145030304 10000

CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO DE CRATO
..,
1.878.185,13
..,
1.878.185,1
,
3
100,00
..,
1.645.757,13
,
87,62
..,
1.407.266,61
,

74,93
CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO RUSSAS 1.235.827,08 661.291,2 7
53,51
98.959,22 8,01 98.959,22 8,01
CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO BREJO SANTO 272.476,75 272.476,7 5
100,00
272.476,75 100,00 272.476,75 100,00
CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO DE CRATEUS 1.369.963,16 1.369.963,1 6
100,00
1.369.963,16 100,00 1.369.963,16 100,00
CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA 1.017.695,90 0,0 0
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL 926.870,29 926.870,2 9
100,00
421.563,99 45,48 364.894,18 39,37
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA 1.369.963,16 1.301.465,0 0
95,00
1.171.318,50 85,50 765.318,50 55,86
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRO DE QUIXADÁ 1.027.472,35 1.635.451,3 7
159,17
1.054.083,99 102,59 979.536,94 95,33
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIAO DE CANINDE
1.246.005,47 0,0 0
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ
1.084.059,24 1.084.059,2 4
100,00
1.084.059,24 100,00 1.084.059,24 100,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU
754.995,60 0,0 0
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE 1.369.963,16 2.460.593,2 8
179,61
1.282.467,42 93,61 1.182.924,12 86,35

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU
1.235.827,08 1.235.827,0 8
100,00
1.235.827,08 100,00 1.235.827,08 100,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE MARACANAU 1.105.878,93 0,0 0
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA 1.400.003,03 4.662.093,3 8
333,01
1.754.583,18 125,33 1.393.464,01 99,53
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO VALE DO CURU - CISVALE
363.302,35
0,0
0
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL
TOTAL
1.411.754,41
21.515.317,39
404.424,6
19.343.003,66
28,65
89,90
12 0,00
.841.362,70
0,00
59,68
0,00
11.604.992,85
0,00
53,94

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE

Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3