DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, PEDRO VINICIUS LÔ CAVALCANTE, brasileiro (a), regularmente inscrito (a) no CPF sob o nº .151.893-*, residente e domiciliado (a) em, Tauá/CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 0487/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº0487/2024** , com novo término para a data de 26/12/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 0487/2024 para a data de 26/12/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Pedro Vinícius Lô Cavalcante AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº0507/2024 NUP: 27001.004137/2024-65 - PRÉ-RESERVA: 1387390

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0507/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, GLAYLTON RODRIGUES MARTINS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, GLAYLTON RODRIGUES MARTINS, brasileiro (a), regularmente inscrito (a) no CPF sob o nº .625.313-*, residente e domiciliado (a) em, Crateús/ CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 0507/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº0507/2024** , com novo término para a data de 25/07/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 0507/2024 para a data de 25/07/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Glaylton Rodrigues Martins AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1244/2024 NUP: 27001.004347/2024-53 - PRÉ-RESERVA: 1387172

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1244/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E, LARA LEÔNCIO PEREIRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliada nesta Capital, e, LARA LEÔNCIO PEREIRA, brasileiro (a), regularmente inscrito (a) no CPF sob o nº .297.873-*, residente e domiciliado (a) em, Fortaleza/CE, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 1244/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1244/2024** , com novo término para a data de 31/01/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 1244/2024 para a data de 31/01/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Lara Leôncio Pereira AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº001/2025 CUMPRIMENTO ALTERNATIVO DA COTA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: COOPERAÇÃO, INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ADOLESCENTES (ART. 66 DO DECRETO FEDERAL N°9.579/2018) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL N° 001/2025. QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.954.555/0001-11. E ESPARTA SEGURANÇA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 37.162.435/0009-08, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE JUVENTUDE. OFERECENDO A OPORTUNIDADE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A ADOLESCENTES E AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, POR MEIO DE CONTRATO APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ART. 66. § 3°, DO DECRETO FEDERAL N.º 9.579. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000. Fortaleza/CE. doravante denominada ENTIDADE CONCEDENTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita na matrícula n.° 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital, a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA ., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n.° CNPJ 37.162.435/0009-08, com sede à Rua Paula Rodrigues, n.° 313, bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.411-270, representado por Sr. André Gustavo Pedrosa de Carvalho, inscrito no CPF sob o n.° .486.751-*, residente e domiciliado em Brasília/DF. doravante denominada EMPRESA CONTRATANTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.648.344/0001-08,