DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2023 - NUP: 22001.069218/2025-78/IG:1387401 - SACC: 1296337

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) , estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.395.159/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSP-CE, e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II EM FORTALEZA-CE, JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo apresenta acréscimo de R$ 505.770,12 (quinhentos e cinco mil setecentos e setenta reais e doze centavos), representando 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão no valor de R$ 14.254,61 (quatorze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) representando 0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ R$ 491.515,51 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), representando 4,11% (quatro vírgula onze por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas, às fls. 331/351, Ofício Nº 002680/2025/SOP/DIFOR, às fls.353/354 e Despacho às fls.356/357 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa Consórcio Feitosa/JMV (Construtora Feitosa Eireli / Construtora e Imobiliária JMV Ltda.) - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. BRUNO BARBOSA VIANA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025/NUP 22001.070398/2025-31 IG: 1386945 SACC: 1357869

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA ., estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711- 020, inscrita no CNPJ sob o nº 127.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, publicado no D.O.E de 12/02/2025, de acordo com o NUP 22001.014375/2024-65, regulamentado no art.111, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2025 até 13 de julho de 2025, e terá o prazo de execução prorrogado, de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datado de 30/05/2025, às fls. 53/54.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 18 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO Representante Legal da empresa J V Coelho Campelo Ltda. Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente Testemunhas: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2.ISAQUE NORONHA DA SILVA Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089887/2025-66/IG: 1383377

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município Antonina do Norte- CE, CEP 63570-000, Telefone (88) 3525-1800, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rita de Cássia Cordeiro,; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SULCOOPERCENTRO , situada no sitio Carnaúbinha do Faé, Zona Rural, Município Quixelô-CE, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ nº 32.144.817/000120, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme edital de chamada pública nº 20240001 e Certidão de Publicação nº 2024/08430, contrato publicado no DOE de 30/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.057906/2024-12, regulamentado nas disposições do Art.107, da Lei Federal n° 14,133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- AGF, da Escola EEMTI Antônio Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 30/07/2025 até 27/09/2025. . CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 30/07/2025 até 27/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Diego Fernandes Arraes, 02- Marcos Regio Marcílio Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR