DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.049963/2025-26, notifica a empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 14.477.127/0001-00, estabelecida na Rua A OSWALDO COCHRANE, 71/41, Bairro: Embaré - Santos/SP, CEP: 11.040-111, para entrega do material fio guia, especificado na Nota de Empenho 2025NE001252, emitida em 15/05/2025, oriunda da Cotação Eletrônica n° 2025/09026-COEP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou apresentar defesa prévia, a contar da publicação do edital, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº26/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08437 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241666

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0003-15, face à inclusão à Ata de Registro de Preço 2025/08437 , Pregão Eletrônico nº 20241666 para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 3; 1089673 - CEFALEXINA, FRASCO 60ML, 50MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: Marca: LAB. TEUTO/LAB. TEUTO. QUANT.: 297.320; VALOR UNIT.: R$ 5,1600; VALOR TOTAL: R$ 1.534.171,20.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº157/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02792 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232073

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/02792, Pregão Eletrônico nº 20232073, à inclusão da empresa ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1218659 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO ALTA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES NACIONA – QUANT.:86 ; VALOR UNIT: R$ 670,6000 VALOR TOTAL: 57.671,60 . ITEM 3;1218679 -CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO MEDIA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:162 ; VALOR UNIT: R$ 670,6000 VALOR TOTAL:108.637,20 . Marca:HP BIO / HP BIOPROTESES / NACIONA. ITEM: 10; 1218982 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO ALTA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Marca: HP BIO / HP BIOPROTESES NACIONA – QUANT.:132 ; VALOR UNIT: R$ 584,0000; VALOR TOTAL: 77.088,00; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; 1218982 -CONJUNTO, DRENAGEM LOMBAR EXTERNA DLE, CATETER SILICONE RADIOPACO 30CM, DIAMETRO INTERNO MINIMO 0,70CM, DIAMETRO EXTERNO MINIMO 1,5MM, FIO GUIA CONECTOR FEMEA LUER LOCK, ABAS LATERAIS, ATENUADOR STRESS, TUNELIZADOR ACO INOX, AGULHA PERIDURAL TIPO TOUHY 14G, SISTEMA DE TUBAGEM, CONEXAO MACHO E FEMEA . Marca: Kisses – QUANT. : 43 ; VALOR UNIT: R$ 590,0000; VALOR TOTAL: 25.370,00; ITEM: 17; 672042 -KIT, ESTERIL, SCHUNT DLP, DERIVACAO LOMBO PERITONEAL, 1 CATETER LOMBAR 45CM COM CONECTOR, 1 CATETER PERITONEAL 55CM +/-1CM RESERVATORIO ADULTO COM CONECTOR HORIZONTAL, 1 AGULHA TUOHY 14GAX95MM, 2 PRESILHAS, KIT 1.0 UNIDADE . Marca: HP BIOPROTESES / HP BIOPROTESES / NACIONA – QUANT. : 26 ; VALOR UNIT: R$ 755,5000 ; VALOR TOTAL: 19.643,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº338/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231957**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/03204 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231957. IV – ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: 934909 - LAMPADA, ROSCA FINA, TENSAO 2.5V, PEQUENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO LARINGOSCOPIO CONVENCIONAL, DIVERSAS MARCAS E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:B-VIEW / MIAH AND SONS SURGICAL AND DENTAL TRADING QUANT. 199 ; VALOR UNIT.: R$ 50,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 9.950,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2023 PROCESSO Nº24001.018545/2025-97 PRÉ-RESERVA 1369616000

I – ESPÉCIE: DOC. 374/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Dermatologia Dona Libânia – CDERM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME ; V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, Cambeba, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº618/2023 , que tem como objeto serviço de dedetização para controle de pragas, desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra insetos sinantrópicos e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas no Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia com área total de aproximadamente 1.405,87 m²; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.162,12 (três mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Roberth Félix Maia. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO