DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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J A S DOMINGOS AGRONEGÓCIOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 09.547.442/0001-27, sediada na Av. Dimas Rodrigues de Sousa, 51 – Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa – Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pelo Edital de Pregão Eletrônico (PE) nº 20240002/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelos artigos. 124, inciso I, ‘b’ e 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Acordo de Empréstimo BIRD 8986-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 21001.4053/2025-26 e Parecer Jurídico nº. 628/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução dos serviços no valor de R$ 553.036,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e trinta e seis reais), que corresponde ao percentual de aproximadamente 18,32% (dezoito vírgula trinta e dois por cento) do Contrato, o qual passará a importar o valor global de R$ 2.465.099,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais). Referidas alterações estão detalhadas na planilha orçamentária dos serviços e no Parecer Técnico, parte integrante desse aditivo. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. VALOR GLOBAL: R$ 2.465.099,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais). A VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025 passará para o dia 29 de novembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO : As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 061/2024, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário, CONTRATANTE Representante legal: JOSÉ AILTON SILVA DOMINGOS - J A S DOMINGOS AGRONEGÓCIOS LTDA .

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2023

IG: 1387247|SACC: 1299875

ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO FLOR DO PIQUI, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68. ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: INSTITUTO FLOR DO PIQUI , inscrita no CNPJ sob o nº 07.535.592/0001-95. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, n° 52, Centro, Crato/ CE, CEP: 63.100-482. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo NUP 21001.003446/2025-12 e Parecer Jurídico n°. 456/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°087/2023 , cujo objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, até o dia 30 de dezembro de 2025, contado a partir do dia 01 de julho de 2025, para finalização das atividades programadas. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de dezembro de 2025, contado a partir do dia 01 de julho de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 087/2023, ora não modificadas, ficam em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Representante da contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2023

IG: 1387251|SACC: 1299879 ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO ELO AMIGO, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68. ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: INSTITUTO ELO AMIGO , inscrita no CNPJ sob o nº 04.789.139/0001-17. ENDEREÇO: Rua Proj. 08 Lot. Cajueiro II 82, bairro Cajueiro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo Suite NUP nº. 21001.003437/2025-21 e Parecer Jurídico n°. 457/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°088/2023 , cujo objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 ¿ Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, até o dia 30 de dezembro de 2025, contados a partir do dia 01 de julho de 2025, para finalização das atividades programadas. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de dezembro de 2025, contado a partir do dia 01 de julho de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 088/2023, ora não modificadas, ficam em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e Representante da contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2023

IG: 1387267|SACC: 1299886

ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E TRABALHADORA - CETRA, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/000168. ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.929.574/0001-25. ENDEREÇO: Rua Cap. Gustavo, n° 3842, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-075. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo NUP 21001.003434/2025-98 e Parecer Jurídico n°. 455/2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°091/2023 , cujo objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, até o dia 30 de dezembro de 2025, contado a partir do dia 01 de julho de 2025, para finalização das atividades programadas. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de dezembro de 2025, contado a partir do dia 01 de julho de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 091/2023, ora não modificadas, ficam em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e MARIA JOSÉ MARTINS ALVES Representante da contratada (CONTRATADA). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2023

IG: 1387250|SACC: 1299903

ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, PARA O FIM NELE INDICADO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68. ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE. CONTRATADA: INSTITUTO VIDA MELHOR – DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO , inscrito no CNPJ sob o nº 07.166.852/0001-00. ENDEREÇO: Rua Pedro de Alcântara Magalhães, n° 356, bairro Alto Guaramiranga, Canindé/CE, CEP: 62.700-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-