DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº123/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUIZ FEITOSA DE AQUINO , Assistente Operacional, matrícula nº 10294, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 27.06.2025 a 30.06.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 231,50 (duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 782,62 (setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 23 de junho de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº124/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de junho de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2025-DPR, DE 23 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº125/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2025-DPR, DE 23 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº126/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA** , Diretor de Gestão Empresarial, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento e Tecnologia, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 01.07.2025 a 20.07.2025, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº129/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA , Diretor de Gestão Empresarial, para responder cumulativamente pela Diretoria de Implantação, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 01.07.2025 a 30.07.2025, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2024 – IDM/SEMA PROCESSO Nº57001.001300/2025-80

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações e o constante no processo administrativo nº 57001.001300/2025-80 e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão nº 02/2024 - Complexo Ambiental Caminhos do Horto. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência e do valor ao Contrato de Gestão nº02/2024 - IDM , conforme justificativas às fls. 04-05 e 396 do processo supra elencado. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 13 de junho de 2025, vigorando até 12 de junho de 2026. DO VALOR: O presente contrato será acrescido em R$12.909.031,55 (doze milhões novecentos e nove mil trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) do valor inicial atualizado do contrato. O valor global do contrato que era de R$ 12.333.386,64 (doze milhões trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 25.242.418,19 (vinte e cinco milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11900.01.335085.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente,