DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo . Fortaleza, 18 de junho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CÉLIA MARINHO ALBANO- Prefeito(a) Municipal Chorozinho. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES , 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº093/2023 - NUP 22001.094795/2025-06 - IG: 1386766- SACC:1283033

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.981/0001-76 representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO, portador(a) do RG nº 2006015008819 e CPF nº 032.744.683-80, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 093/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de junho de 2025 até 22 de agosto de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 18 de junho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ NUNES DOS SANTOS FILHO - Prefeito(a) Municipal de Jaguaribara. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES, 2.CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº117/2023 - NUP 22001.087101/2025-76 - IG: 1385641 - SACC: 1280579

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.592.298/000115, representado por seu/sua Prefeito(a), NAIARA CARNEIRO CASTRO, portador(a) do RG nº 2005009204506 - SSPDS/CE e CPF nº 038.694.423-79, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 117/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2025 até 29 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 13 de junho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, NAIARA CARNEIRO CASTRO- Prefeito(a) Municipal Morada Nova. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES , 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº184/2024 -NUP: 22001.060264/2024-21 - IG: 1386220 - SACC: 1322901

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.515/000136, representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO portador(a) do RG nº 2020094056-7 e CPF nº 503.465.393-15, residente na Rua Maria De Assis Uchoa, Nº 81 Bairro Tibiquari - Boa Viagem-CE, resolvem firmar o Segundo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 184/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº184/2024 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR 2.1. Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$2.000,00 (dois mil reais), passando o seu valor de R$890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), para R$888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 02 de junho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO- Prefeito(a) Municipal Boa Viagem. TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ , 2. MARIA DE FATIMA XAVIER DE MAGALHAES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº085/2023 - NUP 22001.090343/2025-47 - IG: 1386958 - SACC: 1282604

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.403.769/000108, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, portador(a) do RG nº 2000099160715 SSP/CE e CPF nº 008.173.883-89, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 085/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho até 26 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 23 de junho de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA - Prefeito(a) Municipal de ITAIÇABA. TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES, 2. GESNER FARIAS DE PAULA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR