DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.560.715,00 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.50091000 00.7 R$ 400.889,00 21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.7002200082.1 R$ 1.603.556,00 21100030.20.306.181.10078.02.339032.1.5009100000.7 R$ 31.906,00 21100030.20.306.181.10078.02.339032.1.7002200082.1 R$ 127.624,00 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.5009100000.7 R$ 121.222,00 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.7002200082.1 R$ 484.888,00 21100030.20.306.181.10078.13.339032.1.5009100000.7 R$ 158.126,00 2110003 0.20.306.181.10078.13.339032.1.7002200082.1 R$ 632.504,00 PF: 2100010032025I MAPP: 834 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e EUNICE GONÇALVES FEITOSA ALEXANDRINO Representante Legal da Cooperativa CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 070/2025

IG: 1379248 | SACC: 1379067

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE LTDA – COOPEVALE , inscrita no CNPJ nº 39.611.720/0001-29. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, referentes ao(s) Lote(s) LOTES BOVINOS: 01 (1.594 litros), 02 (3.748 litros), 04 (1.877 litros), 06 (2.772 litros), 11 (3.000 litros) e 12 (1.710 litros). com um volume total de Leites BOVINO- 749.751 Litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme PROCESSO NUP 21001.000266/2025-89, também fundamentado na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022 e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21 de setembro de 2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de 30 de outubro de 2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e suas alterações, Resolução GGPAA Nº 16, de 14 de fevereiro de 2025, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2025 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE PAA-LEITE, - Parecer Jurídico nº 129/2025, Edital devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 12 de março de 2025, P. 25, , tendo seu resultado final publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2025, P. 44, e no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, devidamente publicado em 22 de maio e 2025, P. 27 e no Parecer Jurídico n° 426/2025 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades. das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.223.929,30 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.03.339032.1.5009100000.7 R$ 90.351,60 21100030.20.306.181.10078.03.339032.1.70022 00082.1 R$ 361.406,40 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.5009100000.7 R$ 69.912,84 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.7002200082.1 R$ 279.651,36 21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.5009100000.7 R$ 116.229,00 21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.7002200082.1 R$ 464.916,00 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.5009100000.7 R$ 121.579,92 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.7002200082.1 R$ 486.319,68 21100030. 20.306.181.10078.11.339032.1.5009100000.7 R$ 246.712,50 21100030.20.306.181.10078.11.339032.1.7002200082.1 R$ 986.850,00 PF: 2100010032025I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e CÉZAR RÔMULO CACAU DE MOURA Representante Legal da Cooperativa CONTRATADA.

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 071/2025

IG: 1379248 | SACC: 1379068

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPEAGRO - COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DE BANABUIÚ , inscrita no CNPJ nº 32.356.323/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, referentes ao(s) Lote(s) LOTES BOVINOS: 03 (1.236 litros), 05 (2.050 litros), 10 (3.289 litros), 19 (1.922 litros), 21 (1.881 litros) e 22 (2.654 litros). com um volume total de Leites BOVINO - 664.632 Litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme PROCESSO NUP 21001.000266/2025-89, também fundamentado na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022 e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21 de setembro de 2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de 30 de outubro de 2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e suas alterações, Resolução GGPAA Nº 16, de 14 de fevereiro de 2025, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2025 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE PAA-LEITE, - Parecer Jurídico nº 129/2025, Edital devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 12 de março de 2025, P. 25, , tendo seu resultado final publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2025, P. 44, e no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, devidamente publicado em 22 de maio e 2025, P. 27 e no Parecer Jurídico n° 426/2025 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades. das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.223.929,30 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.5009100000.7 R$ 51.403,92 21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.70022 00082.1 R$ 205.615,68 21100030.20.306.181.10078.02.339032.1.5009100000.7 R$ 65.000,52 21100030.20.306.181.10078.02.339032.1.7002200082.1 R$ 260.002,08 21100030.20.306.181.10078.04.339032.1.5009100000.7 R$ 40.702,08 21100030.20.306.181.10078.04.339032.1.7002200082.1 R$ 162.808,32 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.5009100000.7 R$ 124.386,96 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.7002200082.1 R$ 497.547,84 2110003 0.20.306.181.10078.06.339032.1.5009100000.7 R$ 111.843,00 21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.7002200082.1 R$ 447.372,00 21100030.20.306 .181.10078.11.339032.1.5009100000.7 R$ 52.149,54 21100030.20.306.181.10078.11.339032.1.7002200082.1 R$ 208.598,16 21100030.20.306.181.1007 8.14.339032.1.5009100000.7 R$ 126.097,50 21100030.20.306.181.10078.14.339032.1.7002200082.1 R$ 504.390,00; PF: 2100010032025I; MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA Representante Legal da Cooperativa (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 072/2025

IG: 1379248 | SACC: 1379062

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC , inscrita no CNPJ nº 12.983.739/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, referentes ao(s) Lote(s) LOTE BOVINO: 20 (1.204 litros). com um volume total de Leites BOVINO - 61.404 Litros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme PROCESSO NUP 21001.000266/2025-89, também fundamentado na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022 e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21 de setembro de 2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de 30 de outubro de 2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e suas alterações, Resolução GGPAA Nº 16, de 14 de fevereiro de 2025, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de