DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025

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Art. 2º A Comissão Avaliadora será composta pelos seguintes membros:

I - Alison Sousa da Silva - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC;

II - Ana Carolina Costa Pereira - Universidade Estadual do Ceará - UECE ; III - Carina Brunehilde Pinto da Silva - Universidade Estadual do Vale do Acaraú – UVA; IV - Cristina Régia Barreto Moreira - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN ; V - Deborah Monte Medeiros - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC; VI - Fernando Barros da Silva Filho - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação – FormaCE; VII - Francisco Arthur Alves Noronha - Universidade Estadual do Ceará - UECE ; VIII - Francisco Ricardo Nogueira de Vasconcelos - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; IX - Gleilson Barbosa da Silva Leitão - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC;

X - João Luiz Batista de Melo Júnior - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; XI - Jorge Herbert Soares de Lira - Universidade Federal do Ceará - UFC ; XII - Keila Maria Pereira Leitão - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC; XIII - Leonardo Saraiva do Nascimento - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC; XIV - Luíza Helena Martins Lima - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação – FormaCE; XV - Marco Aurelio Jarreta Merichelli - Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC ; XVI - Paulo Alexandre Sousa Queiroz - Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC; XVII - Ramon Fernandes Ramos - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação – FormaCE; XVIII - Ricardo Araújo Felipe - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação – FormaCE; XIX - Ronaldo Glauber Maia de Oliveira - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação – FormaCE; Art. 3º Compete à Comissão Avaliadora:

I - Avaliar os Planejamentos Didáticos (Fase I - Etapa Regional);

II - Avaliar a prova pedagógica (Fase II - Etapa Regional); III - Avaliar as aulas expositivas (Fase III - Etapa Estadual); IV - Avaliar as estratégias de ensino (Fase IV - Etapa Estadual);

V - Garantir a imparcialidade e lisura do processo. Art. 4º Os membros da Comissão não receberão remuneração pelo exercício das atividades previstas nesta portaria, sendo seus trabalhos considerados de relevante interesse público. Art. 5º A Comissão de Avaliação da 1ª OPMAT 2024 reunir-se-á sempre que convocada pela maioria de seus membros. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1496/2025 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.097013/2025-82, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 23 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) FRANCISCO CELIANO ALVES PINHEIRO , matrícula nº 48258018, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1497/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.066644/2025-50, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 14 de Abril de 2025, o(a) servidor(a) MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM , matrícula nº 48264328, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1498/2025 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.097955/2025-61, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 24 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) ANTONIO VINANCIO DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 9793858X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1499/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.097976/2025-86, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 24 de Junho de 2025, do(a) servidor(a) FELIPE MARINHO BEZERRA , matrícula nº 47849519, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1500/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.096788/2025-31, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 18 de Junho de 2025, do(a) servidor(a) NICAELE SOUSA DA SILVA NERI , matrícula nº 30276817, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1502/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.096248/2025-57, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete, noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 18 de Junho de 2025, do(a) servidor(a) TICIANE RODRIGUES , matrícula nº 30319311, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela

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