DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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e os estudos e dados das estruturas existentes e demandas futuras para programar intervenções periódicas para os próximos 20 anos (até 2047), assim como as etapas: Estudos Socioeconômicos, Estudos de Tráfego, Estudos de Acidentes, Estudos de Custos. Também é considerado as medidas socioambientais e a metodologia. Inicialmente os trechos planejados serão avaliados através da análise de sub-redes, comparando-se a alternativa da construção das rodovias e determinando quais deveriam ser implantadas. A seguir efetuadas as análises dos trechos implantados e em leito natural que deverão ser pavimentados. A avaliação econômica de cada trecho é feita de forma isolada, garantindo um modo conservador na avaliação dos benefícios do tráfego desviado. Após concluídos estes primeiros passos, é definida a rede rodoviária planejada, implantada e de leito natura que deverão estar pavimentadas no período de 2027 a 2047. O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, solicitou a conselheira Larissa Augusto uma relação com os principais pontos do último plano diretor rodoviário. Na ocasião, a conselheira apresentou alguns pontos do Plano Diretor Rodoviário de 2013, onde indicou os seguintes trechos estaduais com maiores taxas de retorno (acima de 40): 1) Rodovias Não Pavimentadas: CE-243 – SRE: 243ECE0050NO –Santa Luzia –Entr. CE-168 (Itapajé); 2) Rodovias a Duplicar: CE-492 –SRE: 492ECE0010SO – Entr. CE-386 (Crato) – Entr.CE-530 p/Granjeiro (Crato); e 3) Rodovias a serem Alargadas: CE-025 –SRE: 025ECE0030SO – Entr. CE-506 p/ Cofeco (Fortaleza) – Entr. CE-502 p/ Porto das Dunas (Aquiraz). Informou ainda que foi concluída a licitação para Contratação de Empresa de Consultoria Técnica para Atualização do novo Plano Diretor Rodoviário do Estado do Ceará (PDR-CE), no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020

NUP: 43022.004040/2025-41 (IG: 1388757000)

I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA – CBC; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA – CBC ; inscrita no CNPJ sob n° 04.299.154/0001-87; neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 1602, Torre Norte, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004040/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 026/2020, bem como com o art. 57, inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 026/2020, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Rodoviária e Campos de Pouso sob a Jurisdição do Distrito Operacional da SOP em Iguatu, por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 30 DE DEZEMBRO 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01 DE JULHO 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2022 NUP: 43022.006257/2025-12**

IG: 1360602000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, doravante denominado de Contratante; V – ENDEREÇO: Estabelecida no Distrito de Pedra do Fogo, S/N – Zona Rural – Sobral-Ce, CEP: 62114-400; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/20221; art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos elementos contidos no NUP 43022.003927/2025-12, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce;VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, e da vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) E FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2024 NUP: 43022.003835/2025-32

IG: 1388762000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, com endereço comercial na sede da Contratada; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – Km 367, bairro Barreira, CEP.63.500-005, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003835/2025-32, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará (Mutuário do Empréstimo), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na GN-2349-15, na declaração de não objeção do BID, no contrato primitivo nº 028/2024 e seu aditivo anterior, nos termos da LPI Nº 20230019/SOP/CCC, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 028/2024: a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 24/05/2025; b) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO(Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 117/2025 NUP: 43022.001505/2025-11

IG: 1366933000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, situada(o) na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente José Valdeci Rebouças, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 10.498.061/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO