DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO
ÁREA|OFIC
Nº|IAL DO ESTADO |
META INSTITUCIONAL|SÉRIE
PESO|3 | ANO XVII Nº
PRODUTOS|124 | FOR
UNIDADE|TALEZA,
QUANTIDADE|07 DE JUL
DATA
TÉRMINO|HO DE 2025
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |9- PROCURADORIA
FISCAL|1|Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira
TOTAL|100
100|Elaboração de pareceres
e consultoria em matéria
tributária e financeira.
|Unidade|100|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral| |10- CONSULTORIA-GERAL|1|Analisar os processos
administrativos da competência
da Consultoria-Geral
|100
|Quantitativo analisado
no 2º semestre de
2025 de processos de
aposentadoria, reserva,
reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL|100|Processo para as
comissões recebido,||||| |11- PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR|1|Analisar processos
tramitados nas comissões|40|
organizado e distribuído;
Sistemas VIPROC,
SUITE e PORTAL
DO PROCURADOR
acompanhados e
atualizados; Processo dos
registros acompanhados
lid|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes|40|e atuazaos.
Registro dos processos
acompanhados, mantidos
e atualizados.|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
administrativos disciplinares
|20
|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unidade|6|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |12- PROCURADORIA
DO PATRIMÔNIO E DO
MEIO-AMBIENTE|1
2|TOTAL
Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.
|100
30
50|Desapropriações
finalizadas
Economia gerada|Unidade
R$|30
200.000,00|01/07/2025 a
31/12/2025
01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.
Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Responder junto ao Poder
Judiciário e Cartórios
Imobiliários em Demandas
de processos de usucapião
TOTAL|20
100|Manifestação enviada|Unidade|100|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |13- PROCURADORIA
DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA|1|Exercer representação judicial
das autarquias e fundações
estaduais, bem como, as funções
de direção superior, coordenação,
orientação e supervisão das
atividades de representação
das demais entidades da
AdministraçãoPúblicaIndireta|100|Processos devidamente
atendidos, conforme
relatório extraído
do sistema interno
da Procuradoria|Unidade|5.323|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |14- PROCURADORIA
DA DÍVIDA ATIVA|1|TOTAL
Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado|100
50|Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos|Unidade|100.000|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||Otimizar a cobrança Judicial||.
Ajuizamento eletrônico|||01/07/2025 a|| ||2|
recebidas, registrada arrecadação.|20|
otimizado.|Unidade|500|
31/12/2025|| ||3|Iniciar a notificação extrajudicial
|30|Notificação extrajudicial
|Unidade|50000|01/07/2025 a
|| |||eletrônica dos devedores
||eletrônica .||.|31/12/2025|| |15- PROCURADORIA DE
LICITAÇÕES, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E
CONTROLE EXTERNO|1|TOTAL
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios
Representar judicialmente|100
40|Parecer emitido.|Percentual|80|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| ||2|os interesses do Estado nas
causas relacionadas a licitações,
contratos administrativos,
convênios e demais formas
de ajustes firmados pelo
Estado do Ceará|30|Processos representados
judicialmente.|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| ||3|Representar judicial e
extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas
e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas
TOTAL|30
100|Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente.|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral e
Central de Licitações.| |||||||||Procuradoria de| |16- CENTRAL DE
LICITAÇÕES|1|Atender a demanda de
licitações do Estado|70|Licitação iniciada/
Licitação finalizada.|Percentual|70|01/07/2025 a
31/12/2025|Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC|15|Processo digitalizado.|Percentual|30|01/07/2025 a
31/12/2025|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Digitalizar o acervo da Comissão
Central de Concorrência – CCC|15|Processo digitalizado.|Percentual|50|01/07/2025 a
31/12/2025|Procuradoria de
Licitações, Contratos
Administrativos,
Controle Externo
e Gabinete do| |||TOTAL|100|||||Procurador-Geral.| |||||Acordo de cooperação||||| |17- PROCURADORIA DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES|1|Reduzir a litigiosidade no
âmbito do STF e STJ|10|técnica com STF e o
STJ, para que, a partir de
trabalho de jurimetria,
seja possível identificar
os casos em que o Estado
tenha taxa de sucesso
|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Fortalecer a atuação da PGE-CE
na Câmara Técnica – CONPEG|10|reduzido em grau residual.
Elaboração de propostas
de atuação em processos
relevantes no STF e STJ.|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||||
Relatório, planilha, análise|||01/07/2025 a|Gabinete do| |||Mapear os processos de grande|10|
qualitativa e quantitativa.|Percentual|12,5|31/12/2025|Procurador-Geral.| |||
impacto (social, processual,
||Relatório, planilha, análise|||01/07/2025 a|Gabinete do| ||3|econômico) para o Estado
do Ceará que tramitam
perante o STF e STJ|10|
qualitativa e quantitativa.|Percentual|12,5|31/12/2025|Procurador-Geral.|