DOE 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
ÁREA|DO
Nº|ESTADO | SÉRIE 3
META INSTITUCIONAL
|| ANO
PESO|XVII Nº124 | FO
PRODUTOS
|RTALEZ
UNIDADE|A, 07 DE JU
QUANTIDADE|LHO DE 2
DATA
TÉRMINO|11
025
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| ||4|Aumentar a efetividade
da atuação judicial no
âmbito dos processos
relevantes para o Estado
Desenvolver fluxo de
comunicação institucionalizado|20|Audiências com os
Ministros, entrega
de memoriais,
sustentação oral.|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||5|
com as setoriais da PGE-CE
a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes
Superiores e assim contribuir
na formulação de teses|10|Boletim informativo
mensal, com as principais
decisões do STF e STJ.|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||6|
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores|10|Cursos, congressos,
seminários, treinamento
interno promovido.|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||7|Aprimorar relacionamento
e comunicação com órgãos
e setores institucionais do
Estado do Ceará e da União
Mapear as pautas de julgamento|10|Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.|Percentual|12,5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||8|
no Tribunal de Justiça para
trabalhar com memoriais e
sustentação oral a partir de
criação de comissão responsável
pelo monitoramento das pautas|10|Mapas de julgamento
no Tribunal de Justiça|Percentual|12.5|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral| |18- PROCURADORIA DE
POLÍTICAS DE SAÚDE|1|TOTAL
Exercer a representação judicial
em processos relacionados às
Políticas Públicas concernentes
a tratamento de saúde em
processos de execução ou em
fase deliquidação ou execução
TOTAL|100
100
100|Recursos e ou
Contestação peticionados.|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |19- PROCURADORIA
DE SUCESSÕES|1|Assegurar a representação
jurídica do Estado e
suas entidades nos
procedimentos sucessórios|20|Fiscalização do
recolhimento do
ITCD nos autos dos
inventários, arrolamentos
e alvarás judiciais|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Promover a defesa do Estado
e suas entidades nas ações
de natureza contenciosa|20|
Garantir a incidência
do ITCD|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Promover a cobrança do ITCD
nas respectivas execuções fiscais
Ebl i d|10|Cobrança judicial
do ITCD (conforme
orientação procedimental)|Percentual|90|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|staeecer mecansmos e
averiguação de planejamento
tributário abusivo ou indícios
de fraude na contratação
de plano de previdência
privada (VGBL e PGBL)|20|Exigência do Imposto de
Transmissão Causa Mortis
|Unidade|50|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral,
Núcleo de Inteligência
Fiscal da PRODAT| ||5|Alinhar com o Tribunal
de Justiça, ações que
favoreçam o recolhimento
espontâneo do ITCD|15|Audiência com
a Presidência e
Corregedoria-Geral
do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará
|Unidade|2|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral .| ||6|Planejamento estratégico para
fortalecer a cobrança do ITCD,
considerando a nova ordem
constitucional tributária|15|Convênios e contratos
com instituições e
empresas de informações
de bens e aquisição de
novos equipamentos de|Percentual|50|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||||pesquisaspatrimoniais||||| |20- PROCURADORIA
DE EXECUÇÕES E
PRECATÓRIOS|1|TOTAL
Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução|100
50|Representação judicial e/
ou extrajudicial efetuada
com tempestividade
Boletim mensal de|Unidade|7500|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||2|Elaborar e divulgar Boletim
Mensal de Registro de
Economias (BMRE)|20|
registro de economias
entregues e divulgado
até o dia dez do mês
subsequente ao da
competência|Unidade|6|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||3|Elaborar e divulgar Relatório
Trimestral de Atividades
e Resultados (RTAR)|10|Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado
até o dia vinte do
mês subsequente ao
encerramento do trimestre.|Unidade|2|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||4|Apresentar economia processual
consolidada em processos
judiciais e/ou administrativos
examinados pela Célula de
Perícia, Cálculo e Estatística|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|50.000.000,00|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete da
Procuradora-Geral.| ||5|
Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos
e emitir os correspondentes
laudos técnicos
TOTAL|10
100|Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.|Unidade|750|01/07/2025 a
31/12/2025|Gabinete da
Procuradora-Geral.| |21- CENTRO DE
TREINAMENTOS
E ESTUDOS|1|Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral|30|Servidores capacitados|Unidade|40|01/07/2025 a
31/12/2025|Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança| ||2|Realizar cursos, seminários,
fóruns e ciclos de debates
sobre temas pertinentes
à atuação da PGE|30|Eventos realizados|Unidade|5|01/07/2025 a
31/12/2025|.
Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança.| ||3|Preparar e publicar on-line
a Revista da Procuradoria-
Geral do Estado, destinada a
divulgar pareceres e outros
trabalhos jurídicos|10|Revista publicada
sobretudo no site da PGE|Unidade|1|01/07/2025 a
31/12/2025|Assessoria De
Comunicação E
Relações Públicas/
Coordenadoria
de Tecnologia da
Informação, Inovação
| ||4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de
Direito previamente selecionados
TOTAL|30
100|Relatório de Estágio
monitorado|Unidade|1|01/07/2025 a
31/12/2025|e Governança.
Coordenadoria
Administrativo
Financeira.|