DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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deste, segue com azimute de 1°27’55” e distância de 20,85 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P8, de coordenadas N 9.135.935,378 m. e E 491.752,229 m; deste, segue com azimute de 45°28’51” e distância de 7,92 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.135.940,933 m e E 491.757,878 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (fundos) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 22,45m Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 29,03m

Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 32,01m Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,77m

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025

ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 74/2024

Um terreno de formato regular com finalidade à implantação da Estação Elevatória 02 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Penaforte, situado em Estrada Carroçável, distando aproximadamente 51,91 m para a Rua Manoel Antônio Pereira, perfazendo uma área total de 871,92 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.134.863,015 m e E 491.723,358 m, deste, segue com azimute de 163°17’22” e distância de 28,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.134.836,197 m e E 491.731,409 m; deste, segue com azimute de 253°17’22” e distância de 31,14 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.134.827,243 m e E 491.701,584 m; deste, segue com azimute de 343°17’22” e distância de 28,00 m, confrontando neste trecho com Estrada Carroçável até o vértice P4, de coordenadas N 9.134.854,061 m e E 491.693,533 m.; deste, segue com azimute de 73°17’22” e distância de 31,14 m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.134.863,015 m e E 491.723,358 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.

Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 31,14m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 31,14m. Ao Leste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,00m. Ao Oeste (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 28,00m.