DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025
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ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 75/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória 03 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Penaforte, situado em Rua Monsenhor Alcântara, distando aproximadamente 49,94 metros para a Rua Nossa Senhora Socorro, perfazendo uma área total de 527,64 m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.134.530,14 m e E 491.495,31 m, deste, segue com azimute de 103°40’16” e distância de 18,39 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.134.525,79 m e E 491.513,18 m; deste, segue com azimute de 193°34’31” e distância de 28,43 m, confrontando neste trecho com Rua Monsenhor Alcântara, até o vértice P3, de coordenadas N 9.134.498,15 m e E 491.506,51 m; deste, segue com azimute de 283°52’00” e distância de 18,77 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.134.502,65 m e E 491.488,29 m; deste, segue com azimute de 14°20’25” e distância de 28,37 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.134.530,14 m e E 491.495,31 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 18,39m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 18,77m. Ao Leste (frente) – Com Rua Monsenhor Alcântara, medindo 28,43m.
Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,37m.