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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/07/2025 · pág. 18

DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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ANEXO X A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025

ANEXO XI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025

MEMORIAL DESCRITIVO – MD 78/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória 06 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Penaforte, situado em Rua SDO, distando aproximadamente 55,38 metros para Rua SDO, perfazendo uma área total de 345,34 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.132.931,216 m e E 492.068,245 m, deste, segue com azimute de 92°17’51” e distância de 9,77 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.132.930,825 m e E 492.078,004 m; deste, segue com azimute de 91°28’56” e distância de 5,33 m, até o vértice P3, de coordenadas N 9.132.930,687 m e E 492.083,327 m; deste, segue com azimute de 103°07’35” e distância de 1,96 m, até o vértice P4, de coordenadas N 9.132.930,243 m e E 492.085,231 m; deste, segue com azimute de 181°00’40” e distância de 8,84 m, confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P5, de coordenadas N 9.132.921,403 m e E 492.085,075 m; deste, segue com azimute de 181°20’00” e distância de 10,98 m até o vértice P6, de coordenadas N 9.132.910,427 m e E 492.084,820 m; deste, segue com azimute de 271°28’48” e distância de 17,11 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P7, de coordenadas N 9.132.910,868 m e E 492.067,720 m; deste, segue com azimute de 1°28’48” e distância de 20,35 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.132.931,216 m e E 492.068,245 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 17,06m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 17,11m. Ao Leste (frente) – Com Rua SDO, medindo 19,82m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,35m.