DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

vértice P17, de coordenadas N 9.137.414,517 m e E 492.056,755 m; deste, segue com azimute de 26°57’03” e distância de 16,45 m, até o vértice P18, de coordenadas N 9.137.429,181 m e E 492.064,211 m; deste, segue com azimute de 29°25’19” e distância de 38,30 m, até o vértice P19, de coordenadas N 9.137.462,540 m e E 492.083,024 m; deste, segue com azimute de 81°36’32” e distância de 84,86 m, confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P20, de coordenadas N 9.137.474,924 m e E 492.166,978 m; deste, segue com azimute de 80°58’48” e distância de 58,17 m, até o vértice P1, de coordenadas N 9.137.484,043 m e E 492.224,426 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 143,03m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 168,69m. Ao Leste (frente) – Com Rua Carlos Ângelo Ferreira, medindo 282,32m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 519,99m.

ANEXO XIV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025

ANEXO XV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº36.712, DE 04 DE JULHO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 313/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação do Acesso da Estação Elevatória 01 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Penaforte, situado na Rua SDO, distando 153,67 metros para a Rua Carlos Ângelo Ferreira, no Bairro Frei Damião, perfazendo uma área total de 189,87 m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.135.914,53 m. e E 491.751,70 m., deste, segue com azimute de 102°04’57” e distância de 29,03 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.135.908,46 m. e E 491.780,08 m.; deste, segue com azimute de 190°20’57” e distância de 6,56 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P3, de coordenadas N 9.135.902,00 m. e E 491.778,90 m.; deste, segue com azimute de 282°06’28” e distância de 28,90 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.135.908,06 m. e E 491.750,64 m.; deste, segue com azimute de 9°15’45” e distância de 6,56 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.135.914,53 m. e E 491.751,70 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 29,03m. Ao Sul (lado direito) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 28,90m. Ao Leste (frente) – Com Rua SDO, medindo 6,56m.

Ao Oeste (fundos) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 6,56m.