DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº166/2025 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará, resolve promover a lotação dos SERVIDORES elencados no anexo único desta portaria a partir de 01 de abril de 2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2025. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°166/2025, DE 07 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº188/2025 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011; CONSIDERANDO a plena vigência da portaria nº 797/2022-PEFOCE/SSPDS, que instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade na Perícia Forense do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o Comitê Gestor da Qualidade é composto pelos membros elencados no Art. 2º da portaria nº 797/2022- PEFOCE/SSPDS; CONSIDERANDO a necessidade de designar os servidores que irão compor o Comitê Gestor da Qualidade (CGQ), conforme preceitua o Art. 4º, paragrafo único da portaria nº 797/2022- PEFOCE/SSPDS; RESOLVE: Art. 1° Designar os SERVIDORES abaixo listados no anexo da portaria como membros do Comitê Gestor da Qualidade para desempenhar as respectivas funções; Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 681/2023 GAB/PEFOCE, publicada no DOE de 29/08/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025. Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº188/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº190/2025-PEFOCE/SSPDS O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da Lei Nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e art. 1° do Decreto n° 33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por merecimento e antiguidade , dos SERVIDORES** ocupantes do cargo de Perito Criminal, integrantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do grupo APJ, referente ao exercício de 2025, conforme relações anexas, partes integrantes desta portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE E DO QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME LEI Nº16.318/2017, REFERENTE À PROMOÇÃO 2025

CLASSIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO PERITO CRIMINAL DA CLASSE B NÍVEL VII PARA CLASSE C NÍVEL I