DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06332199/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LINDALVA SAMPAIO CARDOSO , CPF 046.853.933-68, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº006324-1-4, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/11/2016 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 15/02/2017, que concedeu aposentadoria a LINDALVA SAMPAIO CARDOSO, Matrícula n°006324-1-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº22001085948202516, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA EZENOR MOREIRA GALVAO , CPF 161.914.633-91, que exerce a função de PROFESSOR, classe , nível referência Q, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03888118, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023

I - ESPÉCIE: Prazo; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV; III - ENDEREÇO: Rua Vinte Cinco de Março, nº300, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.060-120; IV - CONTRATADA: BANCO BTG PACTUAL S.A .; V - ENDEREÇO: Praia do Botafogo, nº501, 6º andar - Torre Corcovado, Botafogo, CEP: 22250-040, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº14.133/2021; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº003/2023 a prorrogação do prazo de vigência contratual, mantidas a natureza e a dimensão do objeto originalmente pactuado; IX - VALOR GLOBAL: Sem valor; X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, estendendo-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de Julho de 2025 até 20 de Julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Juarez Diogenes Tavares e Ana Carolina de Mendonça e Ulisses Americo Carvalho Oliveira.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021

I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 – Aldeota, Fortaleza-CE – CEP: 60.150-161. IV - CONTRATADA: LÍDER INFORMÁTICA LTDA - ME . V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luis, 609, salas 1104/1105, Centro, Fortaleza. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo no artigo 37 inciso XXI, da Constituição da República, no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, partes integrantes deste termo, independente de transcrição. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e a inclusão do módulo de controle de estoque (material de consumo) ao contrato nº 002/2021. IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.063,00 (dez mil e sessenta e três reais). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, ficando o mesmo com vigência até 30 de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas por este Termo continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. XII - DATA: 02/07/2025 XIII - SIGNATÁRIOS: VILANI PINHEIRO FALCÃO Liquidante – Companhia de Habitação do Ceará – COHAB/CE e MARCOS TADEU SOARES GURGEL Diretor Superintendente – Líder Informática Ltda. – ME.

Bárbara Almeida Ramos

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARISSOL DA ROCHA BARBOSA , matrícula 30001397, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 12 de Julho de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL