DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº098/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 6º do Decreto nº 31.199 de 02 de maio de 2013, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES , Sandro Camilo Carvalho – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sebastião Lopes Araújo – Coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Paulo Henrique Araújo Lima – Ouvidor, Grace Thaim de Souza Brasil Otthon Sidou – Coordenadora Jurídica e Maria Edny Rodrigues da Silva – Orientadora de Célula para sob a presidência do primeiro comporem o Comitê Setorial de Acesso a Informação no âmbito desta Secretaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA CC 0026/2025-SEAS - O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.872, de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , WELLINGTON SANTOS DE CARVALHO JUNIOR , a partir de 07 de Julho de 2025, para o exercício no(a) Centro Socioeducativo São Francisco, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Socioeducativo I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA SEAS Nº226/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Diretores dos Centros Socioeducativos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo 02º do Decreto n.º 33.879, de 30 dezembro de 2020 e Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO as férias do Diretor da Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro - URLBM, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2025; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar a Sra. NOELIA MARIA LOUREIRO GONCALVES** , matrícula nº 3002436-2, Diretor de Centro Socioeducativo I - DNS-3, para responder pela Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro – URLBM, em substituição ao Sr. FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE , matrícula 3001891-5, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANA PAULA VENANCIO COSTA TEIXEIRA , brasileiro(a), divorciado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 020.523.193-44, matrícula nº 3000157-5. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 02 de julho de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.003580/2025-98. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ANA PAULA VENANCIO COSTA TEIXEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3000157-5. Fortaleza, 03 de julho de 2025. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

No Diário Oficial de nº 123, SÉRIE 3, ANO XVII, que publicou a PORTARIA SEAS Nº 223.2025. Onde se lê: PORTARIA SEAS Nº 223/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de participação no I Simpósio da Socioeducação da Paraíba (Diálogos, Direitos e Transformações), concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº223/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025

Leia-se: PORTARIA SEAS Nº 223/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de participação no I Simpósio da Socioeducação da Paraíba (Diálogos, Direitos e Transformações), concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº223/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.