DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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CONTRATOS/SACC Nº EMPRESA 1343/2024 - 1341831 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1625/2024 - 1354509 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1650/2024 - 1354940 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1781/2024 - 1356464 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 1685/2024 - 1355875 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1682/2024 - 1355833 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 201/2025 - 1360684 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 292/2025 - 1364433 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 291/2025 - 1364435 INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA 290/2025 - 1364434 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 345/2025 - 1365039 ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 199/2025 - 1361752 G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA 1647/2024 - 1354869 CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA 194/2025 - 1361658 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) do contrato, passando para: A Sra. BEATRIZ SEBAG BOCCHESE, CPF nº 959.334.330-04, matrícula nº 3000888X. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº350/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14354

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231304

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/14354, Pregão Eletrônico nº 2023/1304, à inclusão da empresa ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA;, inscrita no CNPJ sob o nº 20.139.015/0001-42; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA; ITEM: 1; 1740013 - CADEIRA DE RODA, BANHO, DURALUMINIO, ASSENTO SANITARIO, ENCOSTO RECLINAVEL, APOIO DE CABECA AJUSTAVEL, CINTO PARA TRONCO E PERNAS AJUSTAVEIS E REMOVIVEIS, APOIOS PARA OS BRACOS, REMOVIVEIS/ESCAMOTEAVEIS, APOIO DAS PERNAS ELEVAVEL E AJUSTAVEL, BASE COM RODAS COM TRAVAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:500 ; VALOR UNIT: R$ 1.390,0000 VALOR TOTAL: 695.000,00. ITEM 4;1739126 - CADEIRA DE RODA, BANHO INFANTIL EM CONCHA, POLIURETANO, SUPORTE EM ALUMINIO, PINTURA EPOXI, ABERTURA E MANGUEIRA PARA SAIDA DE AGUA, RODAS GIRATORIAS COM TRAVA, COM OU SEM APOIO DE CABECA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE QUANT.:150 ; VALOR UNIT: R$ 890,0000 VALOR TOTAL:133.500,00

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº369/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07415

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOLLISTER DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA sob o CNPJ: 00.938.703/0001-65 a Ata de Registro de Preços nº 2025/07415 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240870. IV – ITEM(NS); HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 8: 998134 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65MM, ADESIVIDADE ENTRE 1,5 E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL, DUAS PECAS, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: HOLLISTER QUANT. 180.950; VALOR UNIT.: R$ 25,5000 ; VALOR TOTAL : R$ 4.614.225,00. ITEM 30: 1020096 - BOLSA, COLETOTA PARA OSTOMIA URINARIA, TRANSPARENTE, DUAS PECAS, RECORTAVEL, DRENAVEL. RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO, PLASTICO ANTIRRUIDO E ANTIODOR, RECORTE FINAL ENTRE 57 E 65MM, MARGEM DE SEGURANCA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, VALVULA ANTIREFLUXO E VALVULA PARA ESVAZIAMENTO, TELA PROTETORA DE PELE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: HOLLISTER QUANT. 72.280 ; VALOR UNIT.: R$ 29,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 2.096.120,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº779/2023 PROCESSO Nº24001.043820/2025-19 PRÉ-RESERVA 1381931000

I – ESPÉCIE: DOC. 397/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ; V – ENDEREÇO: Travessa Senador Virgílio Távora, nº 10, São Benedito, Aurora/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº779/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de GERAL GINECO, URO, E NEFRO, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 30/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antonio Arnaud Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202514496

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241080 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.055863/2024-58 (PARCIAL – 24001.037051/2025-10). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA; ITEM: 2; 1165530 - FRALDA, INFANTIL EXTRA GRANDE, EG/XG, PESO USUARIO 9KG A 16KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 105.870,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241080; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE