DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16039

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250311 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.065919/202482. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1894295 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, OMEGA 3 EPA 990MG + DHA 660MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. MARCA: OMEGAFOR PLUS QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250311. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16499

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241506 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.060629/2024-42. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 669410 - PAZOPANIBE CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 400 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 20.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,5300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; 1164965 - QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 04 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 1086632 - MESILATO DE RASAGILINA, COMPRIMIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241506; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16582

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250086 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.087570/2024-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 677060 - MODAFINILA, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4600; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 382404 - CLOZAPINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 23.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7300; ITEM: 9; 531414 - MOMETASONA FUROATO, BISNAGA 20G, 1MG/G 0,1%, CREME DERMATOLOGICO, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250086; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 586/2025 PROCESSO Nº24001.038056/2025-51 PRÉ-RESERVA 1378458000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER-IPC CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 4.976,00 (quatro mil e novecentos e setenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171. 20572.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.2.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12.06.2025 SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 589/2025 PROCESSO Nº24001.038055/2025-15 PRÉ-RESERVA 1378490000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: GEYMISON DOS SANTOS COSTA – EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 10.465,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.2 0572.03.339039.2.600.9200000.1 ; 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.06.2025 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e Geymison dos Santos Costa

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO