DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

TOTAL: 1.860,03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de julho de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1509/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.096046/2025-13, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível D LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 17 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) TELMA REGINA MARTINS REIS , matrícula nº 30497015, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº1510/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.096793/2025-43, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível L MESTRADO para o Nível M DOUTORADO, a partir de 18 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) WESLEY COSMO MARTINS , matrícula nº 30259610, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1524/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.002394/2025-20, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 11 de Janeiro de 2025, o(a) servidor(a) DANIELE AMBROZIO DE FREITAS , matrícula nº 48264743, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1525/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.060098/2025-43, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2025, o(a) servidor(a) ELYSSAN FROTA DOS SANTOS** , matrícula nº 30609034, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1543/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099896/2025-65, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 27 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) MARCIANO VASCONCELOS FERREIRA , matrícula nº 48259634, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1551/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 2º, da Lei Nº 18.240, de 18 novembro 2022, publicada no DOE de 18 de novembro de 2022 e dos arts. 7º e 10º, da Instrução Normativa Seduc nº 001/2022, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOE de 24 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) SERVIDORES(AS) Magno Soares da Mota, André Luiz Farias Alves e Francisco Edilberto Menezes Machado Neto - Representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Marcos Felipe Vicente - Representante da Assessoria Jurídica; Lúcia Maria Gomes - Representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento; Carla Karine do Nascimento Sousa - Representante da Coordenadoria Financeira; Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, José Helano Maia, Maurício Manoel Santos da Silva, Ítalo Sérgio Alves Bezerra, José Augusto de Castro de Neto e Vanderley Marques Veras – representantes da categoria dos profissionais do Magistério indicados pelo Sindicato APEOC, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), 1998-2006, referente ao pagamento da quarta parcela do abono aos profissionais do magistério, referente aos 60% (sessenta por cento) do montante integral dos recursos recebidos pelo Estado do Ceará por meio da Ação Cível Originária (ACO) 683/STF, oriundos do Fundef, designando, ainda, como apoio à Comissão, os(as) servidores(as)/colaboradores(as) da SEDUC: Aline Barboza Lourenço, Ana Talita Ferreira Alves, Andrea de Assis Freitas, Antônio Alderi Felix Junior, Arthur Cezar Valentim de Melo, Bruno Lima Alves, Camila Carla Peixoto de Oliveira, Cristiani Acioli Cunha Passos Barbosa,