DOE 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº126 | FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2025

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CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI IRACEMA - CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 08 de maio de 2025 até 06 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 01 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - Rep. Legal da empresa F R Arcanjo Matos Ltda.- CONTRATADO, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência De Obras Públicas – SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.099523/2025-94/IG: 1388108

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, Rua PE JOÃO SCOPEL, nº113, Bairro CENTRO,Município de I B A R E TA M A /CE, CEP 63.970-000 Telefone ( 88 3439-1050 ), daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Orientador CEDEA José Wandersson do Nascimento Batista; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2025 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.099523/2025-94 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/ PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024,o qual fica fazendo parte integ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos ) dias, a partir de 23 de Julho de 2025 até 07 de Fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23 de Julho de 2025 até 07 de Fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wandersson do Nascimento Batista - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106190/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1387075

I - ESPÉCIE: 01/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Leonel de Moura Brizola inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, com o endereço Rua Holanda, nº1281, Bairro Jardim Cearense, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens André Nogueira e Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA, N° 2024/25318) publicado no DOE de 23/05/2026 e de acordo com o processo nº 22001106190202486 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta da Quadra de Esportes, dos Laboratórios Especiais e do Hall de Entrada, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (sessenta) dias, a partir de 07/08/2025 até 05/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens André Nogueira e Silva - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albuquerque – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Emanoel da Silva Félix Abreu, 02- Marcela Soares Rocha. Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085724/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1385351

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, com o endereço Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, CEP 63.901-003, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Orientador da Célula CEDEA - CREDE 12 o Sr. JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON CORREA SANTOS ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20347 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.085724/2025-12, regulamentado no Art. 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.617,81 (Treze mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), que representa 15,18 % (Quinze inteiros e dezoito centésimos por cento), e será pago em 1 (um) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14/06/2025 até 12/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA - CONTRATANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LAIDE DAYANE VIANA DE LIMA, 02- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095925/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1387069 I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095925/2025-10 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, ALAMBRADOS, PORTAS DOS VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO ,DEPÓSITO, E UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/07/2025 até 17/09/2025; XI - DA